Procedimento Comum Cível 0001847-14.2006.4.01.3702 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0001847-14.2006.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 15:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 22:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 15:14

Conclusos para despacho

26/08/2021, 23:44

Recebidos os autos

18/05/2021, 12:49

Juntada de petição inicial

18/05/2021, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001847-14.2006.4.01.3702. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001847-14.2006.4.01.3702 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS NERY DE GOIS - PI4449 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 133.917.043-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL,. APELADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS NERY DE GOIS - PI4449. O processo nº 0001847-14.2006.4.01.3702 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2021 Horário: 14:00:00 Local: SALA COM SUPORTE DE VÍDEO (TEAMS) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

30/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/10/2019, 03:05

Documentos

Despacho

•18/10/2021, 15:14

Acórdão

•22/04/2021, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001847-14.2006.4.01.3702. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001847-14.2006.4.01.3702 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS NERY DE GOIS - PI4449 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 133.917.043-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

23/04/2021, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA em 17/11/2021 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

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