Procedimento Comum Cível 1000076-49.2018.4.01.3900 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1000076-49.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 06:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 01:07

Cancelada a movimentação processual

16/09/2022, 11:45

Desentranhado o documento

16/09/2022, 11:45

Juntada de petição intercorrente

04/08/2022, 14:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 01:01

Juntada de Certidão

28/07/2022, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 13:54

Conclusos para despacho

28/07/2022, 10:22

Recebidos os autos

28/07/2022, 10:08

Juntada de informação de prevenção

28/07/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000076-49.2018.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000076-49.2018.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL BIZ - PA15409-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA - CNPJ: 05.149.174/0001-34 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA Advogado do(a) APELANTE: MIGUEL BIZ - PA15409-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1000076-49.2018.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2021 Horário: 14:00:00 Local: SALA COM SUPORTE DE VÍDEO (TEAMS) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

30/03/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•28/07/2022, 13:54

Decisão

•11/05/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000076-49.2018.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000076-49.2018.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL BIZ - PA15409-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA - CNPJ: 05.149.174/0001-34 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

23/04/2021, 00:00

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Partes do Processo(98)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA em 22/09/2022 23:59.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/08/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de informação de prevenção

Todas as movimentações(59)