Usucapião 0007946-83.2014.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara Cível e JEF Adjunto de Poços de Caldas

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Usucapião · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 42 (Des. Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Partes do Processo

JOSE APARECIDO DE CARVALHO

CPF

Autor

MARCIO SIQUEIRA

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELINTON DOMINGUES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO LECONCIO DE PAIVA

CPF·Representa: Autor

JOZI MARIA DE MORAIS DOMINGUES

CPF·Representa: Autor

RONNALD ROBINSON D AMBROSIO

OAB/MG 53988·CPF·Representa: Réu

WANDERLY MONTEIRO ALVES VIANNA

OAB/SP 77740·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WELINTON DOMINGUES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO LECONCIO DE PAIVA

CPF·Representa: Autor

JOZI MARIA DE MORAIS DOMINGUES

CPF·Representa: Autor

RONNALD ROBINSON D AMBROSIO

OAB/MG 53988·CPF·Representa: Réu

WANDERLY MONTEIRO ALVES VIANNA

OAB/SP 77740·CPF·Representa: Réu

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - TRF6 -> MGPCSCIV01 Número: 00079468320144013810/TRF

15/04/2026, 16:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/04/2025, 11:33

Juntado(a) - Petição inicial

08/04/2020, 22:46

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/10/2017, 15:36

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

09/10/2017, 15:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIÊNCIA PFN QUANTO DESPACHO

04/10/2017, 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2017, 12:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2017, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2017, 09:36

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pelo autor

17/08/2017, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/07/2017, 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/07/2017, 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/06/2017, 15:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

23/06/2017, 13:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2017, 14:28

Todas as movimentações(82)

Recebidos os autos - TRF6 -> MGPCSCIV01 Número: 00079468320144013810/TRF

15/04/2026, 16:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/04/2025, 11:33

Juntado(a) - Petição inicial

08/04/2020, 22:46

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/10/2017, 15:36

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

09/10/2017, 15:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIÊNCIA PFN QUANTO DESPACHO

04/10/2017, 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2017, 12:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2017, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2017, 09:36

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pelo autor

17/08/2017, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/07/2017, 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/07/2017, 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/06/2017, 15:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

23/06/2017, 13:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2017, 14:28

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA PFN

13/06/2017, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2017, 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2017, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2017, 14:47

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO REQDO MÁRCIO SIQUEIRA.

22/05/2017, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/05/2017, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/04/2017, 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/04/2017, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

10/04/2017, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2017, 16:40

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

28/03/2017, 12:19

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/03/2017, 14:08

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

22/02/2017, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

09/02/2017, 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/02/2017, 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

03/02/2017, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/11/2016, 18:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/10/2016, 16:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL, PELO REQTE.

05/09/2016, 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 01/09

01/09/2016, 19:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/08/2016, 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2016, 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/08/2016, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2016, 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/07/2016, 12:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/07/2016, 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/06/2016, 12:22

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/06/2016, 12:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - POR EDITAL, CONFORME DESPACHO DE FL. 442.

28/03/2016, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2016, 16:18

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/01/2016, 15:58

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

15/12/2015, 14:49

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3900

27/11/2015, 13:06

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/10/2015, 16:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SUBSTABELECIMENTO, PELO AUTOR.

05/10/2015, 13:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMENDA À INICIAL, PELO AUTOR.

05/10/2015, 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/10/2015, 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/09/2015, 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CONFORME FL. 426.

16/09/2015, 13:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONFORME DESPACHO DE FL. 426.

16/09/2015, 13:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2015, 13:09

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

14/09/2015, 12:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/07/2015, 10:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO INFORMANDO BAIXA ADMINISTRATIVA - PETIÇÃO 0000664

30/03/2015, 11:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO MPF

26/03/2015, 11:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2015, 11:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

12/03/2015, 09:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/03/2015, 09:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2015, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2015, 17:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/02/2015, 16:39

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

12/02/2015, 14:52

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POÇOS DE CALDAS/MG

19/01/2015, 18:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1- 20-01-2015

19/01/2015, 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/01/2015, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2014, 18:15

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PGFN

11/12/2014, 16:46

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA PGFN

11/12/2014, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2014, 16:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2014, 09:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2014, 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/11/2014, 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2014, 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2014, 12:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/10/2014, 15:57

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2014, 13:52