Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006687-43.2015.4.01.3802 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006687-43.2015.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006687-43.2015.4.01.3802. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006687-43.2015.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DENILSON SOARES PADILHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISAMA MARTINS GARCIA - MG160702 POLO PASSIVO:DENILSON SOARES PADILHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELISAMA MARTINS GARCIA - MG160702 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELANTE)]. Polo passivo: [, União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DENILSON SOARES PADILHA - CPF: 863.282.206-34 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DENILSON SOARES PADILHA - CPF: 863.282.206-34 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

26/04/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01S para MGUBACIV01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

Todas as movimentações(260)

Todos os documentos(16)