Agravo em Recurso Especial 0031049-97.2014.4.01.3300 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0031049-97.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 873303/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873303 - AgInt no AREsp 2258950 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:10

Conhecido o recurso de CLEMENTE BITENCOURT BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00873303/2025 - AgInt no AREsp 2258950/BA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:01

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873303/2025 - AgInt no AREsp 2258950/BA

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/10/2025, 06:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 961628/2025

08/10/2025, 12:31

Protocolizada Petição 961628/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 12:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2025 Petição Nº 873303/2025 -

18/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 873303/2025. Publicação prevista para 18/09/2025)

16/09/2025, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 873303/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873303 - AgInt no AREsp 2258950 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de CLEMENTE BITENCOURT BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00873303/2025 - AgInt no AREsp 2258950/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873303/2025 - AgInt no AREsp 2258950/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 961628/2025

Protocolizada Petição 961628/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2025 Petição Nº 873303/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 873303/2025. Publicação prevista para 18/09/2025)

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