Execução Fiscal 0005133-65.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Contribuição sobre a folha de salários
Contribuições Previdenciárias
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/09/2018
Valor da Causa
R$ 54.314,36
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 23:38
Baixa Definitiva
30/08/2022, 23:38
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
RESIDENCIAL TOCANTINS I
CNPJ
22.***.***.0001-78
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
10/09/2021, 15:26
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021, 15:26
Juntada de manifestação
26/08/2021, 14:09
Juntada de pedido de suspensão do processo
06/08/2021, 18:25
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 10:57
Ato ordinatório praticado
26/07/2021, 19:15
Juntada de manifestação
23/04/2021, 14:04
Juntada de manifestação
22/04/2021, 17:02
Juntada de manifestação
22/04/2021, 17:01
Juntada de manifestação
21/04/2021, 10:14
Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021, 16:44
Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021, 16:44
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 23:38
Baixa Definitiva
30/08/2022, 23:38
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
10/09/2021, 15:26
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021, 15:26
Juntada de manifestação
26/08/2021, 14:09
Juntada de pedido de suspensão do processo
06/08/2021, 18:25
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 10:57
Ato ordinatório praticado
26/07/2021, 19:15
Juntada de manifestação
23/04/2021, 14:04
Juntada de manifestação
22/04/2021, 17:02
Juntada de manifestação
22/04/2021, 17:01
Juntada de manifestação
21/04/2021, 10:14
Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021, 16:44
Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021, 16:44
Juntada de certidão
13/04/2021, 16:41
Acolhida a exceção de pré-executividade
13/04/2021, 14:05
Conclusos para decisão
09/04/2021, 17:42
Cancelada a movimentação processual
09/04/2021, 17:41
Cancelada a movimentação processual
09/04/2021, 17:41
Juntada de petição intercorrente
08/04/2021, 15:00
Juntada de manifestação
07/04/2021, 16:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021, 01:47
Juntada de manifestação
30/03/2021, 18:06
Expedição de Outros documentos.
29/03/2021, 10:10
Expedição de Outros documentos.
29/03/2021, 10:09
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
22/03/2021, 14:01
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
22/03/2021, 13:20
Juntada de certidão de processo migrado
22/03/2021, 11:53
Juntada de volume
22/03/2021, 11:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
18/03/2021, 10:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/03/2021, 10:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/03/2021, 10:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/03/2021, 10:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/2020, 15:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/03/2020, 17:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/08/2019, 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2019, 15:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/05/2019, 08:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/05/2019, 17:28
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS A PENHORA
13/05/2019, 17:28
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/01/2019, 14:24
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/12/2018, 10:31
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/12/2018, 10:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/12/2018, 10:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/12/2018, 10:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2018, 15:11
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/10/2018, 16:17
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
09/10/2018, 16:32
Documentos
Despacho
•
10/09/2021, 15:26
Ato ordinatório
•
26/07/2021, 19:15
Decisão
•
13/04/2021, 14:05