Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/05/2021, 08:38
Proferida decisão interlocutória
14/05/2021, 19:12
Conclusos para decisão
14/05/2021, 16:10
Decorrido prazo de PROJETO 4 CONSTRUT, INCORPORADORA, CONSULT E EMPREEND LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:53
Decorrido prazo de JOEL DE OLIVEIRA CARDOSO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:52
Juntada de manifestação
19/01/2021, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0027665-15.2003.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOEL DE OLIVEIRA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL DE OLIVEIRA CARDOSO PROJETO 4 CONSTRUT, INCORPORADORA, CONSULT E EMPREEND LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0027665-15.2003.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOEL DE OLIVEIRA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL DE OLIVEIRA CARDOSO PROJETO 4 CONSTRUT, INCORPORADORA, CONSULT E EMPREEND LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0027665-15.2003.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOEL DE OLIVEIRA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL DE OLIVEIRA CARDOSO PROJETO 4 CONSTRUT, INCORPORADORA, CONSULT E EMPREEND LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0027665-15.2003.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOEL DE OLIVEIRA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL DE OLIVEIRA CARDOSO PROJETO 4 CONSTRUT, INCORPORADORA, CONSULT E EMPREEND LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)