Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2018
Valor da Causa
R$ 569.359,70
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de manifestação
04/05/2022, 16:42
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022, 08:54
Ato ordinatório praticado
20/02/2022, 13:00
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021, 17:21
Conclusos para despacho
15/03/2021, 12:07
Decorrido prazo de BBRA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:54
Juntada de manifestação
20/01/2021, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035505-51.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BBRA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BBRA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035505-51.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BBRA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BBRA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)