Procedimento Comum Cível 1005098-92.2020.4.01.3100 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1005098-92.2020.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/07/2021, 16:12

Juntada de Informação

01/06/2021, 13:33

Juntada de certidão

01/06/2021, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:24

Juntada de Certidão

14/04/2021, 08:27

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 08:27

Conclusos para despacho

13/04/2021, 19:27

Juntada de apelação

13/04/2021, 18:18

Publicado Intimação polo ativo em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA S PINTO Advogado do(a) AUTOR: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA - AP2575 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo ativo - Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005098-92.2020.4.01.3100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Ante o exposto, indefiro a medida liminar requerida e julgo improcedentes os pedidos contidos na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Diploma Processual Civil. Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, § 3º, III, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como, nos termos do art. 85, §§ 2º, 3º, I, 4º, III, do CPC, ao pagamento de honorários de sucumbência de 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade, no entanto, fica suspensa em razão do deferimento do benefício da gratuidade de justiça. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

30/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 10:19

Documentos

Acórdão

•04/11/2025, 15:46

Ato ordinatório

•26/08/2025, 16:45

—

Partes do Processo(349)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Informação

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 31/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 11/05/2021 23:59.

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de apelação

Publicado Intimação polo ativo em 05/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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