Execução Fiscal 0001549-51.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.627,91

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS

CNPJ

Autor

ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 12:22

Juntada de Certidão

31/08/2021, 12:21

Juntada de certidão

29/07/2021, 16:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:01

Decorrido prazo de ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:30

Decorrido prazo de ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:11

Decorrido prazo de ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:55

Decorrido prazo de ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:38

Publicado Sentença Tipo B em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:38

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 12:22

Juntada de Certidão

31/08/2021, 12:21

Juntada de certidão

29/07/2021, 16:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:01

Decorrido prazo de ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES em 26/05/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•28/04/2021, 14:29

Despacho

•08/04/2021, 11:33

27/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:30

Decorrido prazo de ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:11

Decorrido prazo de ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:55

Decorrido prazo de ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:38

Publicado Sentença Tipo B em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001549-51.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em face de ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 490799882). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. À Secretaria para: (a) Proceder ao levantamento da indisponibilidade de bens (ID 488522369, página 41), via CNIB. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

29/04/2021, 00:00

Juntada de Certidão

28/04/2021, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2021, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2021, 14:29

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 14:29

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 13:52

Publicado Despacho em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:32

Juntada de manifestação

09/04/2021, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO DE JESUS DA MOTTA KRAMER - TO928 EXECUTADO: ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001549-51.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/04/2021, 00:00

Juntada de Certidão

08/04/2021, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2021, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 11:33

Conclusos para despacho

05/04/2021, 10:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001549-51.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSATELCA OLIVEIRA QUEIROZ PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:35

Juntada de petição intercorrente

27/03/2021, 15:00

Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/03/2021, 09:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 11/2020

04/12/2019, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/11/2019, 17:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2019, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2019, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/11/2019, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PATRICIA PEREIRA DIAS

25/10/2019, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2019, 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/09/2019, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2019, 16:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/09/2019, 17:33

OFICIO EXPEDIDO

06/09/2019, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2019, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2019, 17:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) CERTIFICO A BUSCA DE BENS E/OU VALORES NO(S) SISTEMA(S).

24/06/2019, 18:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BUSCA DE BENS E/OU VALORES NO(S) SISTEMA(S).

17/06/2019, 13:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - BANCENJUD - RENAJUD

23/05/2019, 14:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/04/2019, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2019, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 17:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/04/2019, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADA EM SECRETARIA EXECUTADA INFORMA QUE AUTORIZA UTILIZAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO PARA PAGAMENTO TOTAL/PARCIAL DO DÉBITO

11/04/2019, 11:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/03/2019, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2019, 18:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2019, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

12/02/2019, 09:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/05/2018, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2018, 11:06

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

04/05/2018, 14:32

CONCILIACAO NAO REALIZADA

04/05/2018, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGA ACORDO. SUSPENSÃO

04/05/2018, 10:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2018, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2018, 10:12

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

14/03/2018, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2018, 15:03

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/03/2018, 11:57

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

08/03/2018, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2018, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 17:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/03/2018, 13:43

INICIAL AUTUADA

08/03/2018, 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/03/2018, 11:05