Execução Fiscal 0002652-57.2003.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2003

Valor da Causa

R$ 6.008,36

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BAR E RESTAURANTE TRIBUNA LIVRE LTDA - ME

CNPJ

Reu

SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:51

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:51

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 16:12

Juntada de Certidão

27/07/2022, 16:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:16

Juntada de manifestação

13/05/2022, 12:59

Juntada de manifestação

10/05/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 15:35

Declarada decadência ou prescrição

06/05/2022, 15:35

Desentranhado o documento

29/04/2022, 11:29

Juntada de volume

29/04/2022, 10:24

Desentranhado o documento

28/04/2022, 15:00

Desentranhado o documento

28/04/2022, 14:59

Todas as movimentações(165)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:51

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:51

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 16:12

Juntada de Certidão

27/07/2022, 16:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•06/05/2022, 15:35

07/07/2022, 01:16

Juntada de manifestação

13/05/2022, 12:59

Juntada de manifestação

10/05/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 15:35

Declarada decadência ou prescrição

06/05/2022, 15:35

Desentranhado o documento

29/04/2022, 11:29

Juntada de volume

29/04/2022, 10:24

Desentranhado o documento

28/04/2022, 15:00

Desentranhado o documento

28/04/2022, 14:59

Juntada de volume

28/04/2022, 14:25

Juntada de volume

26/04/2022, 13:39

Juntada de manifestação

08/03/2022, 10:19

Conclusos para decisão

11/10/2021, 12:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE TRIBUNA LIVRE LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA GOMES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:06

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE TRIBUNA LIVRE LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA GOMES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE TRIBUNA LIVRE LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA GOMES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE TRIBUNA LIVRE LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA GOMES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA GOMES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE TRIBUNA LIVRE LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 13:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002652-57.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: BAR E RESTAURANTE TRIBUNA LIVRE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA GOMES BAR E RESTAURANTE TRIBUNA LIVRE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002652-57.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: BAR E RESTAURANTE TRIBUNA LIVRE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA GOMES BAR E RESTAURANTE TRIBUNA LIVRE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:48

Juntada de certidão de processo migrado

27/03/2021, 10:16

Juntada de volume

27/03/2021, 10:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/03/2021, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/03/2021, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2021, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2021, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2021, 08:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2021, 08:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2020, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

05/03/2020, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2020, 16:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2014, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2014, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2014, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2014, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2014, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2014, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2014, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/03/2014, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/03/2014, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/03/2014, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2014, 15:36

TRANSITO EM JULGADO EM

06/02/2014, 13:19

RECEBIDOS DO TRF

06/02/2014, 13:19

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/10/2012, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2012, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2012, 17:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

10/08/2012, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DEFENSOR PUBLICO FEDERAL

10/08/2012, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

06/08/2012, 13:54

CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO

06/08/2012, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2012, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2012, 13:18

REMESSA ORDENADA: TRF

23/07/2012, 16:27

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

23/07/2012, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2012, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2012, 16:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

26/06/2012, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2012, 11:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL'

08/06/2012, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/06/2012, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/06/2012, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/05/2012, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab., com sentença

30/05/2012, 16:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

25/05/2012, 14:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/05/2012, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2012, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2012, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2011, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DO PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2011, 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2011, 17:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

27/01/2011, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2011, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2010, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

17/12/2010, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2010, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, com base na Lei 11.033/2004. Faculto à exequente requerer o desarquivamento a qualquer tempo.

23/09/2010, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2010, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

30/06/2010, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2010, 12:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2010, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2010, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE, CONFORME REQUERIDO

16/04/2010, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL REQUER VISTA DOS AUTOS

12/04/2010, 16:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

29/05/2009, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

29/05/2009, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2009, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl.. Para tanto, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, com base na Lei 11.033/2004.

28/05/2009, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2009, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A UNIÃO REQUER ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

30/04/2009, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

19/02/2009, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2009, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

16/01/2009, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2009, 08:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXQTE CONF. REQUERIDO

13/01/2009, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER VISTA DOS AUTOS.

12/11/2008, 18:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

05/12/2007, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA FAZ.NAC.

03/12/2007, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2007, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

27/09/2007, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2007, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

05/07/2007, 13:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2007, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

03/04/2007, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2007, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Transcorrido o prazo do edital, intime-se a exequente para manifstar sobre o prosseguimento do feito.

01/11/2006, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2006, 13:59

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

26/09/2006, 17:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - ao jornal minas gerais, enviado via internet

22/09/2006, 12:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - no mural de avisos da 1ª Vara

22/09/2006, 12:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/09/2006, 12:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/03/2006, 14:37

CITACAO: ORDENADA

27/03/2006, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO. PARA TANTO, EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS.

27/03/2006, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2006, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZ. NAC. REQUEREU POR COTA, EM 21.10.2005, A CITAÇÃO POR EDITAL.

10/11/2005, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

21/10/2005, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2005, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA F.N. DO ATO ORDINATÓRIO DE FL.

07/10/2005, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2005, 12:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQÜENTE PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A INFORMAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.

04/07/2005, 12:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/06/2005, 15:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, ENVIADA COM AR

12/05/2005, 17:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/02/2005, 18:10

CITACAO: ORDENADA

24/02/2005, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO. PROCEDA-SE À INCLUSÃO DO CO-RESPONSÁVEL INDICADO E CITE-SE. EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO.

24/02/2005, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2005, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EXEQTE REQUERENDO JUNTADA DO ANEXO II DA CDA E INCLUSÃO DO CO-RESPONSÁVEL, BEM COMO SUA CITAÇÃO POR OFICIAL.

06/10/2004, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

21/09/2004, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2004, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

28/05/2004, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PARA A FAZENDA NACIONAL NOS TERMOS DO ATO ORDINATORIO DE FOLHAS

23/03/2004, 12:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQÜENTE PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA

23/03/2004, 10:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/12/2003, 15:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO

29/10/2003, 12:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/10/2003, 12:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/09/2003, 13:39

CITACAO: ORDENADA

09/09/2003, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 7 DA LEI 6.830/80. HONORARIOS FIXADOS EM 20 POR CENTO.

08/07/2003, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2003, 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

23/04/2003, 12:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/04/2003, 17:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2003, 17:44