Execução Fiscal 0000562-02.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.945,97

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:17

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 14:48

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

23/05/2022, 12:48

Juntada de Certidão

18/05/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 17:44

Juntada de certidão

18/05/2022, 17:41

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:32

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:27

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:24

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:17

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 14:48

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

23/05/2022, 12:48

Juntada de Certidão

18/05/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•04/09/2024, 21:30

Ato ordinatório

•04/09/2024, 21:30

18/05/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 17:44

Juntada de certidão

18/05/2022, 17:41

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:32

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:27

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000562-02.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000562-02.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:50

Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 10:51

Juntada de volume

24/03/2021, 10:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SSJ

10/02/2021, 08:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2019, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/07/2019, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/06/2019, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/04/2019, 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2019, 11:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/02/2019, 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2019, 12:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/08/2018, 09:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/06/2018, 10:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2018, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2018, 10:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2018, 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2018, 08:51

INICIAL AUTUADA

16/05/2018, 09:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/05/2018, 14:57

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

09/05/2018, 14:47

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

03/05/2018, 11:32

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

03/05/2018, 11:32

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

03/05/2018, 11:32

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

21/03/2018, 09:21

Ato ordinatório

•26/08/2024, 22:27

Despacho

•10/10/2023, 14:28

Ato ordinatório

•29/05/2023, 16:52

Ato ordinatório

•29/05/2023, 16:52

Decisão

•12/05/2023, 19:02

Ato ordinatório

•18/05/2022, 17:44