Execução Fiscal 0045663-68.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.534,23

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

CARLOS CEZAR CERQUEIRA LIMA PINHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO

OAB/BA 19796·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2022, 12:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/03/2022, 12:52

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR CERQUEIRA LIMA PINHA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:36

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.

23/01/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2022, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2022, 10:39

Juntada de manifestação

13/09/2021, 13:05

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 14:06

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR CERQUEIRA LIMA PINHA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR CERQUEIRA LIMA PINHA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:44

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR CERQUEIRA LIMA PINHA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR CERQUEIRA LIMA PINHA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:20

Juntada de manifestação

20/04/2021, 10:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:59

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

09/03/2022, 12:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/03/2022, 12:52

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR CERQUEIRA LIMA PINHA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:36

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.

23/01/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2021, 00:00

23/01/2022, 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2022, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2022, 10:39

Juntada de manifestação

13/09/2021, 13:05

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 14:06

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR CERQUEIRA LIMA PINHA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR CERQUEIRA LIMA PINHA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:44

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR CERQUEIRA LIMA PINHA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR CERQUEIRA LIMA PINHA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:20

Juntada de manifestação

20/04/2021, 10:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045663-68.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CARLOS CEZAR CERQUEIRA LIMA PINHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS CEZAR CERQUEIRA LIMA PINHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:56

Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 20:58

Juntada de volume

24/03/2021, 20:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 09:11

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

01/02/2021, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/11/2020, 12:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

16/11/2020, 16:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/11/2020, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2020, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2020, 13:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/10/2020, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2020, 12:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2020, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2020, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2020, 10:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/01/2020, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2020, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2019, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/10/2019, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2019, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/08/2019, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2019, 17:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/07/2019, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2019, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2019, 15:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/07/2019, 17:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2019, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2019, 10:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA

07/05/2019, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2019, 16:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 09:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2019, 09:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2019, 09:53

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/02/2019, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 14:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

15/01/2019, 16:41

INICIAL AUTUADA

15/01/2019, 16:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2019, 15:44