Execução Fiscal 0003041-75.2018.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 751,76
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0009-15
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Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
LEITE & ROCHA LTDA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-70
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/10/2025, 16:41
Processo Desarquivado
15/10/2025, 15:23
Juntada de ofício enviando informações
16/12/2024, 15:53
Arquivado Definitivamente
30/11/2023, 14:07
Juntada de Certidão
30/11/2023, 14:07
Decorrido prazo de LEITE & ROCHA LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:29
Decorrido prazo de LEITE & ROCHA LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:40
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
31/10/2023, 15:38
Publicado Sentença Tipo A em 19/10/2023.
19/10/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023, 00:06
Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023, 17:36
Juntada de Certidão
17/10/2023, 17:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2023, 17:36
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Arquivado Definitivamente
15/10/2025, 16:41
Processo Desarquivado
15/10/2025, 15:23
Juntada de ofício enviando informações
16/12/2024, 15:53
Arquivado Definitivamente
30/11/2023, 14:07
Juntada de Certidão
30/11/2023, 14:07
Decorrido prazo de LEITE & ROCHA LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:29
Decorrido prazo de LEITE & ROCHA LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:40
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
31/10/2023, 15:38
Publicado Sentença Tipo A em 19/10/2023.
19/10/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023, 00:06
Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023, 17:36
Juntada de Certidão
17/10/2023, 17:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2023, 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023, 17:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2023, 17:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2023, 17:36
Conclusos para julgamento
10/08/2023, 16:03
Juntada de petição intercorrente
18/05/2023, 15:04
Juntada de certidão
03/05/2023, 11:21
Expedição de Outros documentos.
28/04/2023, 09:55
Juntada de petição intercorrente
03/03/2023, 10:29
Juntada de certidão
27/02/2023, 14:35
Processo devolvido à Secretaria
27/02/2023, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023, 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023, 14:24
Juntada de Certidão
27/02/2023, 14:24
Juntada de manifestação
24/02/2023, 13:45
Conclusos para decisão
25/01/2023, 13:56
Juntada de petição intercorrente
25/10/2022, 19:03
Juntada de documentos diversos
28/09/2022, 10:47
Juntada de petição intercorrente
28/09/2022, 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022, 17:47
Juntada de Certidão
26/09/2022, 17:47
Ato ordinatório praticado
26/09/2022, 17:47
Juntada de Certidão
25/07/2022, 15:06
Juntada de certidão
01/06/2022, 09:39
Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022, 17:05
Conclusos para decisão
22/02/2022, 09:42
Juntada de Certidão
22/09/2021, 14:42
Juntada de certidão
15/07/2021, 10:13
Decorrido prazo de LEITE & ROCHA LTDA - ME em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021, 00:48
Publicado Citação em 05/04/2021.
05/04/2021, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021, 07:43
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003041-75.2018.4.01.4301. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LEITE & ROCHA LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias O MM. Juiz Federal em auxílio à Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. Adelmar Aires Pimenta da Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o(s) executado(s) LEITE & ROCHA LTDA - ME para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a importância indicada na petição inicial, acrescida dos encargos legais, ou para garantir(em) a execução na forma estabelecida no art. 9º, Lei nº 6.830/80. CDA(s): Nº. 162, LV. 71, inscrita em 18/05/2018, natureza não tributária. VALOR DA DÍVIDA: R$ 751,56 (Setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), atualizada até 07/2018. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail:
[email protected]
. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS EM AUXÍLIO À SEGUNDA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
30/03/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021, 10:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021, 10:57
Expedição de Acórdão.
11/12/2020, 04:33
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020, 18:48
Conclusos para decisão
25/09/2020, 11:01
Decorrido prazo de LEITE & ROCHA LTDA - ME em 25/06/2020 23:59:59.
26/06/2020, 09:32
Juntada de petição intercorrente
15/06/2020, 17:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2020.
08/05/2020, 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020, 19:01
Expedição de Outros documentos.
30/04/2020, 12:09
Expedição de Outros documentos.
30/04/2020, 12:09
Juntada de certidão de processo migrado
30/04/2020, 12:08
Juntada de volume
30/04/2020, 12:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/04/2020, 11:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/04/2020, 15:42
CONCLUSOS PARA DECISAO
31/01/2020, 17:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/12/2019, 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2019, 14:03
CARGA: RETIRADOS PGF
07/11/2019, 16:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/11/2019, 16:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/11/2019, 16:18
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
16/09/2019, 10:04
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/09/2019, 16:54
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/09/2019, 16:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/07/2019, 13:22
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
02/04/2019, 11:20
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/02/2019, 15:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2019, 15:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/02/2019, 15:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2018, 18:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/09/2018, 14:54
INICIAL AUTUADA
21/09/2018, 14:54
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
21/08/2018, 17:40
Documentos
Sentença Tipo A
•
17/10/2023, 17:36
Sentença Tipo A
•
17/10/2023, 17:36
Despacho
•
27/02/2023, 14:24
Ato ordinatório
•
26/09/2022, 17:47
Despacho
•
11/05/2022, 17:05
Despacho
•
05/10/2020, 18:48