Execução Fiscal 0003041-75.2018.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 751,76

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

LEITE & ROCHA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:41

Processo Desarquivado

15/10/2025, 15:23

Juntada de ofício enviando informações

16/12/2024, 15:53

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:07

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:07

Decorrido prazo de LEITE & ROCHA LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de LEITE & ROCHA LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/10/2023, 15:38

Publicado Sentença Tipo A em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 17:36

Juntada de Certidão

17/10/2023, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2023, 17:36

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:41

Processo Desarquivado

15/10/2025, 15:23

Juntada de ofício enviando informações

16/12/2024, 15:53

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:07

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:07

Documentos

Sentença Tipo A

•17/10/2023, 17:36

Sentença Tipo A

•17/10/2023, 17:36

Decorrido prazo de LEITE & ROCHA LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de LEITE & ROCHA LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/10/2023, 15:38

Publicado Sentença Tipo A em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 17:36

Juntada de Certidão

17/10/2023, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2023, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2023, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 16:03

Juntada de petição intercorrente

18/05/2023, 15:04

Juntada de certidão

03/05/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:55

Juntada de petição intercorrente

03/03/2023, 10:29

Juntada de certidão

27/02/2023, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 14:24

Juntada de Certidão

27/02/2023, 14:24

Juntada de manifestação

24/02/2023, 13:45

Conclusos para decisão

25/01/2023, 13:56

Juntada de petição intercorrente

25/10/2022, 19:03

Juntada de documentos diversos

28/09/2022, 10:47

Juntada de petição intercorrente

28/09/2022, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 17:47

Juntada de Certidão

26/09/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 17:47

Juntada de Certidão

25/07/2022, 15:06

Juntada de certidão

01/06/2022, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 17:05

Conclusos para decisão

22/02/2022, 09:42

Juntada de Certidão

22/09/2021, 14:42

Juntada de certidão

15/07/2021, 10:13

Decorrido prazo de LEITE & ROCHA LTDA - ME em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:48

Publicado Citação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:43

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003041-75.2018.4.01.4301. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LEITE & ROCHA LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias O MM. Juiz Federal em auxílio à Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. Adelmar Aires Pimenta da Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o(s) executado(s) LEITE & ROCHA LTDA - ME para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a importância indicada na petição inicial, acrescida dos encargos legais, ou para garantir(em) a execução na forma estabelecida no art. 9º, Lei nº 6.830/80. CDA(s): Nº. 162, LV. 71, inscrita em 18/05/2018, natureza não tributária. VALOR DA DÍVIDA: R$ 751,56 (Setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), atualizada até 07/2018. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS EM AUXÍLIO À SEGUNDA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 10:57

Expedição de Acórdão.

11/12/2020, 04:33

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 18:48

Conclusos para decisão

25/09/2020, 11:01

Decorrido prazo de LEITE & ROCHA LTDA - ME em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 09:32

Juntada de petição intercorrente

15/06/2020, 17:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2020.

08/05/2020, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 12:09

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2020, 12:08

Juntada de volume

30/04/2020, 12:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/04/2020, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2020, 15:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2020, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2019, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2019, 14:03

CARGA: RETIRADOS PGF

07/11/2019, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/11/2019, 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2019, 16:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/09/2019, 10:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/09/2019, 16:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/09/2019, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2019, 13:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/04/2019, 11:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/02/2019, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2019, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2019, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2018, 18:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2018, 14:54

INICIAL AUTUADA

21/09/2018, 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2018, 17:40

Despacho

•27/02/2023, 14:24

Ato ordinatório

•26/09/2022, 17:47

Despacho

•11/05/2022, 17:05

Despacho

•05/10/2020, 18:48