Execução Fiscal 0003514-66.2015.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.847,41

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOAO CARLOS DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:19

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 11:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:16

Juntada de certidão

26/05/2022, 15:13

Juntada de Certidão

16/05/2022, 20:35

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2022, 20:35

Juntada de petição intercorrente

30/04/2022, 10:13

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021, 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 15:45

Juntada de Certidão

28/10/2021, 15:45

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:19

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 11:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•03/04/2024, 15:52

Sentença Tipo C

•03/04/2024, 15:52

22/06/2022, 01:16

Juntada de certidão

26/05/2022, 15:13

Juntada de Certidão

16/05/2022, 20:35

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2022, 20:35

Juntada de petição intercorrente

30/04/2022, 10:13

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021, 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 15:45

Juntada de Certidão

28/10/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 15:45

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:34

Juntada de certidão

20/10/2021, 13:14

Juntada de Certidão

12/08/2021, 13:34

Juntada de certidão

15/07/2021, 10:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE CASTRO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 04:06

Publicado Citação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:43

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003514-66.2015.4.01.4301. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: JOAO CARLOS DE CASTRO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias O MM. Juiz Federal em auxílio à Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. Adelmar Aires Pimenta da Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o(s) executado(s) JOAO CARLOS DE CASTRO para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a importância indicada na petição inicial, acrescida dos encargos legais, ou para garantir(em) a execução na forma estabelecida no art. 9º, Lei nº 6.830/80. CDA(s): Nº. 17.109895.2015, inscrita em 19/08/2015, natureza não tributária. VALOR DA DÍVIDA: R$ 11.160,63 (Onze mil, cento e sessenta reais e sessenta e três centavos), atualizada até 03/2019. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS EM AUXÍLIO À SEGUNDA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 10:57

Expedição de Acórdão.

11/12/2020, 04:32

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 13:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 10:58

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE CASTRO em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 17:31

Juntada de outras peças

03/07/2020, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 04:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 04:31

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2020, 04:31

Juntada de volume

01/07/2020, 04:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2020, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2020, 00:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

04/02/2020, 16:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/01/2020, 11:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/01/2020, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2019, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2019, 10:56

CARGA: RETIRADOS AGU

22/08/2019, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2019, 12:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

04/07/2019, 12:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 16:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/06/2019, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2019, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2018, 07:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2018, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2018, 18:03

CARGA: RETIRADOS PGF

02/02/2018, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/02/2018, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/11/2017, 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2017, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 135/2017.

25/09/2017, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 135/2017.

25/09/2017, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2016, 17:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/09/2015, 10:14

INICIAL AUTUADA

10/09/2015, 10:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2015, 16:22

Despacho

•14/02/2023, 14:46

Ato ordinatório

•03/08/2022, 11:44

Decisão

•16/05/2022, 20:35

Ato ordinatório

•28/10/2021, 15:45

Ato ordinatório

•09/10/2020, 13:04