Execução Fiscal 0002135-10.2017.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.257.791,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PERSIANAS E CORTINAS TOP LINE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR MACIEL DISCACCIATI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/03/2025, 12:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 05:43

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 08:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/05/2023, 08:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/01/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2023, 00:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2023, 00:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 12:16

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/07/2022, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 11:56

Cancelada a movimentação processual

08/07/2022, 11:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:41

Todas as movimentações(76)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/03/2025, 12:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 05:43

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 08:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•08/05/2023, 08:21

OUTROS

•29/07/2022, 12:16

08/05/2023, 08:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/01/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2023, 00:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2023, 00:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 12:16

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/07/2022, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 11:56

Cancelada a movimentação processual

08/07/2022, 11:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2022, 10:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 14:14

Juntado(a)

15/12/2021, 21:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 16:10

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/11/2021, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/11/2021, 10:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/11/2021, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 14:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 11:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 11:55

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

20/09/2021, 11:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 11:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 11:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 11:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/08/2021, 11:59

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

03/08/2021, 13:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:14

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

03/08/2021, 13:13

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

03/08/2021, 13:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PERSIANAS E CORTINAS TOP LINE LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PERSIANAS E CORTINAS TOP LINE LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PERSIANAS E CORTINAS TOP LINE LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PERSIANAS E CORTINAS TOP LINE LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PERSIANAS E CORTINAS TOP LINE LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PERSIANAS E CORTINAS TOP LINE LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2021, 21:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002135-10.2017.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PERSIANAS E CORTINAS TOP LINE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PERSIANAS E CORTINAS TOP LINE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/03/2021, 13:59

Juntado(a) - Juntada de volume

22/03/2021, 13:59

Juntado(a) - Petição Inicial

22/03/2021, 09:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

04/03/2020, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2020, 16:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/02/2020, 16:26

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/12/2019, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

16/09/2019, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/09/2019, 11:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2019, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2019, 16:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

12/06/2019, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2019, 16:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2019, 14:33

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

03/05/2019, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2019, 07:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 10:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 10:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/03/2019, 08:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2019, 15:22

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2019, 15:21

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2017, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2017, 09:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2017, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017, 08:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/05/2017, 13:34

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/05/2017, 13:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/04/2017, 14:08

OUTROS

•29/11/2021, 16:10

OUTROS

•13/08/2021, 11:58