Execução Fiscal 0043301-69.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.711,40

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 12:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 16:02

Juntada de certidão

11/03/2022, 15:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2022, 15:57

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 17:26

Decorrido prazo de JADER CRISTIANO MAGALHAES DE ALBUQUERQUE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:37

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.

23/01/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2022, 20:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2022, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 20:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:22

Decorrido prazo de JADER CRISTIANO MAGALHAES DE ALBUQUERQUE em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:25

Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:24

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 12:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 16:02

Juntada de certidão

11/03/2022, 15:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2022, 15:57

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 17:26

Decorrido prazo de JADER CRISTIANO MAGALHAES DE ALBUQUERQUE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:37

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.

23/01/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2022, 20:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2022, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 20:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:22

Decorrido prazo de JADER CRISTIANO MAGALHAES DE ALBUQUERQUE em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:25

Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043301-69.2013.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO:JADER CRISTIANO MAGALHAES DE ALBUQUERQUE FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) SENTENÇA P. 72/73 ID 487689968 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 9 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Servidor

10/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2021, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2021, 11:16

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2021, 11:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:04

Decorrido prazo de JADER CRISTIANO MAGALHAES DE ALBUQUERQUE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:48

Decorrido prazo de JADER CRISTIANO MAGALHAES DE ALBUQUERQUE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de JADER CRISTIANO MAGALHAES DE ALBUQUERQUE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:34

Decorrido prazo de JADER CRISTIANO MAGALHAES DE ALBUQUERQUE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043301-69.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: JADER CRISTIANO MAGALHAES DE ALBUQUERQUE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JADER CRISTIANO MAGALHAES DE ALBUQUERQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:58

Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 20:47

Juntada de volume

24/03/2021, 20:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 09:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - SENTENÇA ARQUIVADA NO E-CVD

21/07/2020, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2020, 11:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

14/07/2020, 11:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/07/2020, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2020, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2019, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2019, 16:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 27/09/2019

25/09/2019, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2019, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2019, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2019, 10:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2016, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2016, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2016, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2016, 17:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 08/07/2016

05/07/2016, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/06/2016, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N.001/2016- SEPIP CADASTRADO NO AUTOS N. 38268-30.2015.4.01.3300

15/06/2016, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/04/2016, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2016, 19:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2016, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2015, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2015, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2015, 14:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/06/2015, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/05/2015, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2015, 17:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/05/2015, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2015, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2015, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2015, 12:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/04/2015, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2015, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2015, 10:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2015, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2015, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2015, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/12/2014, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado cadastrado nos autos n. 409018220134013300

18/11/2014, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/11/2014, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2014, 17:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

28/10/2014, 17:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/10/2014, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2014, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2014, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2014, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2014, 17:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/07/2014, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/07/2014, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2014, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2014, 12:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA NO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO

30/05/2014, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2014, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2014, 17:29

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CIENTE AUDIÊNCIA - NAO COMPARECEU

29/05/2014, 18:32

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/05/2014, 17:46

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

01/04/2014, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2014, 16:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2014, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2014, 11:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

13/01/2014, 16:52

INICIAL AUTUADA

13/01/2014, 16:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2014, 17:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2021, 00:00

Intimação polo passivo

•10/08/2021, 00:00