Execução Fiscal 0033031-20.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2012

Valor da Causa

R$ 15.524,09

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 16:25

Juntada de informação de prevenção negativa

14/04/2025, 16:37

Recebidos os autos

14/04/2025, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/07/2021, 16:53

Juntada de certidão

22/07/2021, 16:48

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:32

Juntada de Informação

13/05/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:57

Conclusos para despacho

12/05/2021, 11:36

Decorrido prazo de JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:56

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033031-20.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 16:25

Juntada de informação de prevenção negativa

14/04/2025, 16:37

Recebidos os autos

14/04/2025, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/07/2021, 16:53

Documentos

Ato ordinatório

•25/04/2025, 16:25

Decisão

•04/12/2024, 17:17

Juntada de certidão

22/07/2021, 16:48

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:32

Juntada de Informação

13/05/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:57

Conclusos para despacho

12/05/2021, 11:36

Decorrido prazo de JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:56

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033031-20.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033031-20.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:18

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 14:17

Juntada de volume

18/01/2021, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 14:10

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA

09/12/2020, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2020, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2020, 11:29

CARGA: RETIRADOS PGF

07/02/2020, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/02/2020, 13:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

05/02/2020, 13:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2020, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2020, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 14:57

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC.AUTORIZ.

24/01/2020, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/01/2020, 13:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

20/01/2020, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2019, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 16:40

CARGA: RETIRADOS PGF

23/08/2019, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2019, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2019, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2019, 15:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ 09/2018.

09/09/2013, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2013, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2013, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2013, 14:55

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

26/07/2013, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/07/2013, 19:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2013, 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2013, 19:09

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/04/2013, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2013, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2013, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2013, 17:45

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

05/04/2013, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/04/2013, 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2013, 18:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - informação de óbito

02/04/2013, 18:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2012, 15:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXP EM 25/10/2012

01/11/2012, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2012, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/10/2012, 14:22

INICIAL AUTUADA

19/09/2012, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2012, 15:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/09/2012, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2012, 13:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2012, 14:24

Decisão

•17/04/2024, 12:03

Acórdão

•05/02/2024, 13:27

Despacho

•12/05/2021, 16:57