Execução Fiscal 0001333-29.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 109.748,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EVERALDO BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

GMM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 22:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 21:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/06/2023, 15:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/03/2023, 12:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 14:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVERALDO BEZERRA DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:09

Juntado(a) - Publicado Citação em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:18

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2022, 13:30

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 22:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 21:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•26/06/2023, 15:44

OUTROS

•17/10/2022, 14:27

17/08/2023, 18:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/06/2023, 15:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/03/2023, 12:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 14:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVERALDO BEZERRA DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:09

Juntado(a) - Publicado Citação em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:18

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2022, 13:30

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2022, 13:30

Juntado(a) - Expedição de Edital.

19/10/2022, 13:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 14:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/07/2022, 14:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/07/2022, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 14:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 16:02

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

01/07/2022, 13:47

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

14/06/2022, 16:38

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 15:02

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 15:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 11:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 11:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/05/2022, 07:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/01/2022, 17:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 09:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/11/2021, 09:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/11/2021, 10:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 13:59

Decisão interlocutória - Outras Decisões

13/10/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/10/2021, 09:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVERALDO BEZERRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GMM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GMM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVERALDO BEZERRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVERALDO BEZERRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GMM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GMM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVERALDO BEZERRA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 11:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001333-29.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EVERALDO BEZERRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GMM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP EVERALDO BEZERRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001333-29.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EVERALDO BEZERRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GMM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP EVERALDO BEZERRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/03/2021, 09:54

Juntado(a) - Juntada de volume

27/03/2021, 09:53

Juntado(a) - Petição Inicial

22/03/2021, 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/03/2021, 09:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2021, 09:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2021, 09:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2021, 09:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2020, 16:11

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PAGAMENTO

03/03/2020, 16:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/11/2019, 15:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

25/09/2019, 14:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/08/2019, 17:08

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

06/08/2019, 13:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

06/08/2019, 13:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2019, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2019, 13:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2019, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2019, 12:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2018, 12:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pagamento ou nomeação de bens a penhora

29/11/2018, 12:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/07/2018, 12:37

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/06/2018, 00:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/04/2018, 09:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/04/2018, 09:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/04/2018, 09:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2018, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 12:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2018, 17:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2018, 15:14

OUTROS

•12/05/2022, 11:49

OUTROS

•13/10/2021, 13:58