Execução Fiscal 0037216-91.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.159,19

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 17:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/03/2022, 17:02

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 16:44

Decorrido prazo de EDSON RAMOS ORRICO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:24

Publicado Intimação polo passivo em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0037216-91.2018.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO:EDSON RAMOS ORRICO FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença p. 37, ID 487226744, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Servidor

24/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021, 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021, 12:52

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 12:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de EDSON RAMOS ORRICO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de EDSON RAMOS ORRICO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:44

Decorrido prazo de EDSON RAMOS ORRICO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de EDSON RAMOS ORRICO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 17:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/03/2022, 17:02

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 16:44

Decorrido prazo de EDSON RAMOS ORRICO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:24

Publicado Intimação polo passivo em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0037216-91.2018.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO:EDSON RAMOS ORRICO FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença p. 37, ID 487226744, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Servidor

24/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021, 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021, 12:52

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 12:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de EDSON RAMOS ORRICO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de EDSON RAMOS ORRICO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:44

Decorrido prazo de EDSON RAMOS ORRICO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de EDSON RAMOS ORRICO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037216-91.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: EDSON RAMOS ORRICO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON RAMOS ORRICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:01

Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 19:58

Juntada de volume

24/03/2021, 19:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 09:11

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/02/2021, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/09/2020, 12:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - ERRO MATERIAL RECONHECIDO DE OFÍCIO

08/09/2020, 12:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/08/2020, 11:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/07/2020, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2020, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2019, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/11/2019, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/09/2019, 15:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL

25/09/2019, 15:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/09/2019, 15:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

10/09/2019, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2019, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 16:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/06/2019, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/05/2019, 08:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

24/05/2019, 08:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 674

08/05/2019, 08:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2019, 09:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/03/2019, 14:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2019, 14:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2018, 18:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2018, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2018, 16:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2018, 10:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

13/11/2018, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018, 15:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

09/11/2018, 14:54

INICIAL AUTUADA

09/11/2018, 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2018, 15:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2021, 00:00

Intimação polo passivo

•24/08/2021, 00:00