Execução Fiscal 0001718-57.2017.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 27.108,80

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VNB DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO

OAB/MG 176769·CPF·Representa: Réu

FAUSTO SETTE CAMARA

OAB/MG 120265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/03/2026, 18:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:40

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 12:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/06/2022, 15:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 10:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/06/2022, 10:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 01:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/03/2022, 08:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2022, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:29

Todas as movimentações(64)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/03/2026, 18:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:40

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 12:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/06/2022, 15:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•22/11/2021, 18:21

OUTROS

•24/08/2021, 17:40

21/06/2022, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 10:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/06/2022, 10:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 01:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/03/2022, 08:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2022, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2021, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

18/11/2021, 14:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/11/2021, 20:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 14:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 17:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/08/2021, 13:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/04/2021, 13:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001718-57.2017.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: VNB DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 14:50

Juntado(a) - Juntada de volume

23/03/2021, 14:49

Juntado(a) - Petição Inicial

23/03/2021, 12:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2020, 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2020, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2020, 16:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2020, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020, 14:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

05/02/2020, 09:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2020, 11:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 22/08 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 23/08/2019.

22/08/2019, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/08/2019, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/07/2019, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2019, 13:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2019, 11:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/03/2019, 16:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/01/2019, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2019, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2019, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2019, 14:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2017, 11:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2017, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2017, 08:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017, 13:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/03/2017, 17:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/03/2017, 17:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/03/2017, 13:41