Execução Fiscal 0004795-87.2001.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
12/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO
CPF
160.***.***-00
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Reu
ALVES DO NASCIMENTO CIA LTDA - ME
CNPJ
25.***.***.0001-71
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Reu
GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO
CPF
160.***.***-34
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Reu
DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO
CPF
004.***.***-34
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Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
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·
Representa: Autor
PAULO ROBERTO GOMES
OAB/MG 58832
·
CPF
461.***.***-00
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·
Representa: Réu
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Partes do Processo
(6)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO
CPF
160.***.***-00
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Reu
ALVES DO NASCIMENTO CIA LTDA - ME
CNPJ
25.***.***.0001-71
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Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
02/04/2026, 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
02/04/2026, 22:07
Reu
GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO
CPF
160.***.***-34
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Reu
DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO
CPF
004.***.***-34
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Reu
DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO
CPF
075.***.***-59
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Reu
Despacho
26/03/2026, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 11:25
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
12/12/2025, 22:37
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2025, 17:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/11/2025, 17:21
Juntada de Petição
27/10/2025, 20:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/07/2024, 12:53
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
03/07/2024, 20:58
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024, 09:15
Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
23/03/2024, 09:15
Juntado(a) - Processo Desarquivado
23/03/2024, 09:12
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024, 09:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
23/03/2024, 09:06
Ver todas as movimentações (245)
Todas as movimentações
(245)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
02/04/2026, 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
02/04/2026, 22:07
Despacho
26/03/2026, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 11:25
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
12/12/2025, 22:37
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2025, 17:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/11/2025, 17:21
Juntada de Petição
27/10/2025, 20:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/07/2024, 12:53
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
03/07/2024, 20:58
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024, 09:15
Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
23/03/2024, 09:15
Juntado(a) - Processo Desarquivado
23/03/2024, 09:12
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024, 09:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
23/03/2024, 09:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/03/2024, 08:47
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
16/08/2023, 11:56
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
16/08/2023, 10:35
Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
29/11/2022, 14:27
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/11/2022, 14:26
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
29/11/2022, 14:26
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/08/2022, 11:46
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVES DO NASCIMENTO CIA LTDA - ME em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022, 00:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022, 13:57
Desentranhado o documento
13/06/2022, 16:37
Juntado(a) - Juntada de volume
13/06/2022, 16:28
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVES DO NASCIMENTO CIA LTDA - ME em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022, 02:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022, 13:50
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021, 15:50
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021, 15:50
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/10/2021, 16:18
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/06/2021, 21:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 01:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVES DO NASCIMENTO CIA LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 00:40
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:18
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:18
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:57
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:57
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:57
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:52
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:52
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:22
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:22
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:22
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021, 01:48
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021, 01:46
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021, 01:46
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021, 01:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021, 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021, 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021, 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021, 04:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004795-87.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
30/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004795-87.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
30/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004795-87.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
30/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004795-87.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
30/03/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/03/2021, 11:22
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/03/2021, 11:22
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/03/2021, 11:22
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/03/2021, 11:22
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/03/2021, 11:22
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/03/2021, 11:22
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
27/03/2021, 10:49
Juntado(a) - Juntada de volume
27/03/2021, 10:48
Juntado(a) - Petição Inicial
22/03/2021, 13:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/03/2021, 09:38
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/03/2021, 09:37
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/01/2021, 11:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
17/03/2020, 09:51
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/03/2020, 17:22
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/12/2019, 16:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2019, 16:14
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/10/2019, 09:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/10/2019, 17:41
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq
08/10/2019, 17:41
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/10/2019, 12:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
29/08/2019, 12:33
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/07/2019, 18:26
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DA PREFEITURA UBERLÂNDIA - OFÍCIO Nº 060 2019
18/07/2019, 17:11
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 184 2019 ENTREGUE À PREFEITURA UBERLÂNDIA
18/07/2019, 17:07
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO Nº 184 2019 - PREFEITURA UBERLÂNDIA
03/06/2019, 12:51
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 184/2019/SEAPA/5V - SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA UBERLÂNDIA
31/05/2019, 17:12
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO ATUALIZADA DA MATRÍCULA 27.382 DO 1º CRI
31/05/2019, 16:41
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE RETIFICAÇÃO FL. 221
23/05/2019, 16:39
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO AO 1º CRI A CERTIDÃO ATUALIZADA DA MATRÍCULA Nº 27.382
22/05/2019, 18:29
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO IMÓVEL MATRÍCULA 27.382 1º CRI
22/05/2019, 17:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO
08/03/2019, 15:01
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO IMÓVEL MATRÍCULA 27.382 DO 1º CRI
22/02/2019, 15:56
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2018, 15:58
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2018, 12:52
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/10/2018, 08:40
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/10/2018, 17:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/08/2018, 15:34
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/08/2018, 09:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO FL. 211
06/08/2018, 17:13
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
06/08/2018, 16:59
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/03/2018, 16:25
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
01/03/2018, 13:34
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/10/2017, 14:18
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2017, 13:29
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/07/2017, 16:37
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2017, 16:37
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/06/2017, 17:24
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/03/2017, 15:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2017, 13:16
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/01/2017, 10:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/01/2017, 18:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/01/2017, 18:37
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/01/2017, 14:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2014, 14:12
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/02/2014, 14:55
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2014, 11:49
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2014, 13:52
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/12/2013, 10:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013
25/10/2013, 07:00
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013
25/10/2013, 07:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/10/2013, 12:27
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/10/2013, 12:27
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
13/06/2013, 16:46
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/06/2013, 17:10
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/05/2013, 07:58
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/05/2013, 10:48
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
07/05/2013, 14:31
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/05/2013, 15:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/05/2013, 15:47
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento
22/04/2013, 15:29
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ao 1º cri local
22/04/2013, 15:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação
22/04/2013, 15:28
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação
22/04/2013, 15:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento
22/04/2013, 15:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/03/2013, 14:07
Juntado(a) - AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA
07/12/2012, 15:57
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/09/2012, 16:13
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
11/09/2012, 16:13
Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
11/09/2012, 16:13
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/09/2012, 17:03
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/06/2012, 17:49
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2012, 15:34
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/05/2012, 08:32
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL
25/05/2012, 08:32
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/05/2012, 16:52
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/05/2012, 16:52
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/05/2012, 16:52
Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
27/01/2011, 13:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2011, 14:03
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/12/2010, 11:53
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
17/12/2010, 11:49
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/09/2010, 18:09
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/09/2010, 13:43
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
23/08/2010, 14:42
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/07/2010, 12:31
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - da FN
16/07/2010, 12:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/05/2010, 17:07
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista a exequente sobre petição
10/05/2010, 17:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/12/2009, 14:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/12/2009, 13:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/11/2009, 14:13
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
04/11/2009, 14:12
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/10/2009, 14:51
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN
02/10/2009, 18:03
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/09/2009, 12:50
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DA FAZENDA NACIONAL
17/09/2009, 12:47
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/09/2009, 13:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifestar a exeqte sobre a petição de fls.
15/09/2009, 13:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/08/2009, 13:46
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
16/06/2009, 12:13
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento
29/05/2009, 14:02
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/05/2009, 14:02
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento
28/05/2009, 16:20
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ao cri local
28/05/2009, 16:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/05/2009, 09:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
28/05/2009, 09:12
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/05/2009, 09:12
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/04/2009, 15:09
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN
07/10/2008, 18:28
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/06/2008, 13:47
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
27/06/2008, 13:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/06/2008, 15:57
Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07
20/06/2008, 13:54
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - EM INSPEÇÃO
18/06/2008, 14:15
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
09/01/2008, 17:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - para cumprimento
31/10/2007, 18:48
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
31/10/2007, 18:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
01/10/2007, 18:34
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/09/2007, 16:28
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
28/06/2007, 16:03
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
25/05/2007, 15:26
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
25/05/2007, 15:13
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
30/04/2007, 18:32
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/03/2007, 17:18
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
06/11/2006, 16:17
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
28/09/2006, 13:21
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DO INSS, DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DA FL...
28/09/2006, 13:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
14/06/2006, 16:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/04/2006, 13:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DAS PARTES.
24/04/2006, 13:19
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/04/2006, 18:32
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS.
04/11/2005, 16:59
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
22/09/2005, 14:18
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DO INSS DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS.
22/09/2005, 14:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - Do item IV da decisão da fl. 74 e do aoto ordinatorio da fl. 80
05/09/2005, 11:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista ao exeqüente para manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 77v.
05/09/2005, 11:09
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/04/2005, 13:59
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento
09/12/2004, 16:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/12/2004, 16:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/11/2004, 13:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/09/2004, 18:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
01/09/2004, 18:42
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/08/2004, 16:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
23/04/2004, 14:14
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - DRA MARIA CRISTINA B CREMASCO
13/04/2004, 12:44
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO INSS, DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DA FL....
13/04/2004, 12:40
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
17/03/2004, 15:15
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/03/2004, 17:09
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO A EXCLUSAO DOS SRS DORIVALDO E DREMEVAL. COMPROVE A EMPRESA A ANUENCIA DE SEUS SOCIOS QUANTO AO OFERECIMENTO A PENHORA DO CONJUNTO DE LOJAS. APOS, VOLTEM CONCLUSOS.
28/10/2003, 15:42
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/10/2003, 11:21
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
23/04/2003, 13:24
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
08/04/2003, 12:22
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMACAO DO INSS
08/04/2003, 12:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
20/03/2003, 13:57
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/03/2003, 10:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/02/2003, 13:56
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/02/2003, 15:56
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
19/02/2003, 13:25
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/02/2003, 12:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
13/11/2002, 16:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
14/10/2002, 15:53
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMACAO DO INSS
14/10/2002, 15:50
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
18/09/2002, 16:37
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/07/2002, 18:44
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DEVOLVIDO E TOTALMENTE CUMPRIDO.
11/07/2002, 13:41
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DEVOLVIDO, TOTALMENTE CUMPRIDO.
08/07/2002, 12:20
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO
16/04/2002, 14:25
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/04/2002, 16:00
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/01/2002, 09:55
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
07/01/2002, 09:55
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/12/2001, 15:33
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR
29/10/2001, 09:23
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
26/10/2001, 09:24
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
26/03/2026, 11:25
OUTROS
•
23/03/2024, 09:15
OUTROS
•
23/03/2024, 09:06
OUTROS
•
07/10/2021, 15:50