Execução Fiscal 0001397-05.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Sindical RuralContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 43.449,43

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE FLAVIO DE SOUZA - CPF: 491.511.426-00 - EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:44

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:44

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022, 14:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/06/2022, 19:31

Conclusos para despacho

31/05/2022, 14:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:27

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE SOUZA - CPF: 491.511.426-00 - EIRELI em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 16:01

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE SOUZA - CPF: 491.511.426-00 - EIRELI em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 16:18

Juntada de Certidão

18/03/2022, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 15:41

Juntada de manifestação

07/03/2022, 16:37

Juntada de Cálculos judiciais

03/03/2022, 12:57

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:44

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:44

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•27/07/2022, 14:46

Ato ordinatório

•18/03/2022, 15:41

27/07/2022, 14:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/06/2022, 19:31

Conclusos para despacho

31/05/2022, 14:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:27

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE SOUZA - CPF: 491.511.426-00 - EIRELI em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 16:01

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE SOUZA - CPF: 491.511.426-00 - EIRELI em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 16:18

Juntada de Certidão

18/03/2022, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 15:41

Juntada de manifestação

07/03/2022, 16:37

Juntada de Cálculos judiciais

03/03/2022, 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG.

03/03/2022, 12:57

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

02/03/2022, 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 17:23

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021, 17:23

Juntada de manifestação

30/07/2021, 12:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:05

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE SOUZA - CPF: 491.511.426-00 - EIRELI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE SOUZA - CPF: 491.511.426-00 - EIRELI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:03

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE SOUZA - CPF: 491.511.426-00 - EIRELI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE SOUZA - CPF: 491.511.426-00 - EIRELI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE SOUZA - CPF: 491.511.426-00 - EIRELI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 11:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001397-05.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FLAVIO DE SOUZA - CPF: 491.511.426-00 - EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FLAVIO DE SOUZA - CPF: 491.511.426-00 - EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:22

Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 09:19

Juntada de volume

23/03/2021, 09:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/03/2021, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/03/2021, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2021, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2021, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2021, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2021, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2020, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

19/02/2020, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 16:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/09/2019, 12:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/07/2019, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2019, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2019, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2019, 15:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/05/2019, 13:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/2019, 15:22

Sentença Tipo B

•16/02/2022, 15:47