Execução Fiscal 0002699-38.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

R$ 3.230,34

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 13:15

Juntada de Certidão

02/09/2021, 13:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:26

Decorrido prazo de MONTE SINAI MINERACAO LTDA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:06

Decorrido prazo de MONTE SINAI MINERACAO LTDA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:05

Publicado Sentença Tipo B em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002699-38.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: MONTE SINAI MINERACAO LTDA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em face de MONTE SINAI MINERACAO LTDA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID557257873). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

15/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 15:00

Juntada de Certidão

14/07/2021, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2021, 15:00

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 21:07

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 13:15

Juntada de Certidão

02/09/2021, 13:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:26

Decorrido prazo de MONTE SINAI MINERACAO LTDA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:06

Decorrido prazo de MONTE SINAI MINERACAO LTDA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:05

Publicado Sentença Tipo B em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002699-38.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: MONTE SINAI MINERACAO LTDA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em face de MONTE SINAI MINERACAO LTDA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID557257873). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

15/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 15:00

Juntada de Certidão

14/07/2021, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2021, 15:00

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 21:07

Decorrido prazo de MONTE SINAI MINERACAO LTDA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:27

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 18:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de MONTE SINAI MINERACAO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de MONTE SINAI MINERACAO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:52

Decorrido prazo de MONTE SINAI MINERACAO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de MONTE SINAI MINERACAO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:47

Decorrido prazo de MONTE SINAI MINERACAO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:20

Publicado Despacho em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: MONTE SINAI MINERACAO LTDA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0002699-38.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/04/2021, 00:00

Juntada de Certidão

08/04/2021, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2021, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 11:32

Conclusos para despacho

05/04/2021, 10:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002699-38.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MONTE SINAI MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTE SINAI MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:32

Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 12:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/03/2021, 14:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2017, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2017, 12:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - até 19/03/2018

11/04/2017, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2017, 17:58

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - assiando em 19/03/2017

01/04/2017, 17:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/03/2017, 16:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

06/02/2017, 17:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FLS. 16/21.

01/12/2016, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE SUSPENSÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE SUSPENSÃO

13/09/2016, 15:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

03/08/2016, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A INICIAL. CITE-SE

09/06/2016, 16:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2016, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2016, 13:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2016, 11:02

Documentos

Sentença Tipo B

•14/07/2021, 15:00

Despacho

•08/04/2021, 11:32