Execução Fiscal 0002131-47.2015.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.111,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

VANIA PIMENTEL MOREIRA

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:14

Baixa Definitiva

27/11/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/11/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:39

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 18:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 17:49

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MOREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MOREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:04

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:14

Baixa Definitiva

27/11/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/11/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:39

OUTROS

•30/03/2021, 09:08

13/11/2024, 14:39

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 18:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 17:49

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MOREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MOREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MOREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANIA PIMENTEL MOREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MOREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANIA PIMENTEL MOREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANIA PIMENTEL MOREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANIA PIMENTEL MOREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MOREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANIA PIMENTEL MOREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2021, 15:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

30/03/2021, 09:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002131-47.2015.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANIA PIMENTEL MOREIRA LUIZ FERNANDO MOREIRA UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002131-47.2015.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANIA PIMENTEL MOREIRA LUIZ FERNANDO MOREIRA UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002131-47.2015.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANIA PIMENTEL MOREIRA LUIZ FERNANDO MOREIRA UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/03/2021, 14:56

Juntado(a) - Juntada de volume

22/03/2021, 14:55

Juntado(a) - Petição Inicial

22/03/2021, 14:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 28/07/2017

28/07/2017, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 06/07/2017

07/07/2016, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2016, 13:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0004941

06/07/2016, 12:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2016, 18:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2016, 13:50

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

08/06/2016, 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2016, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2016, 13:56

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Ref. aos mandados de ns.467 e 468/2016

08/06/2016, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2016, 14:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AOS MANDADOS 467 e 468/2016

14/04/2016, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2016, 16:54

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

01/04/2016, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2016, 14:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0001941

01/04/2016, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 18:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 08:37

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

28/01/2016, 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2016, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2016, 17:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Ref. ao mandado de n.53/2016

28/01/2016, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO N° 53/2016

19/01/2016, 10:40

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO N° 53/2016

13/01/2016, 10:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2015, 13:47

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

16/12/2015, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2015, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2015, 13:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2015, 12:12

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/12/2015, 12:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/12/2015, 15:14