Execução Fiscal 0003191-66.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 58.073,93

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MADEIRAS FILTER LTDA

CNPJ

Reu

RICARDO ELOY SANGALLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARETHA NOBRE COSTA

OAB/PA 13304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

25/11/2024, 09:50

Decorrido prazo de RICARDO ELOY SANGALLI em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/06/2023, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 12:25

Juntada de Certidão

05/06/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 12:25

Juntada de ofício

17/02/2023, 14:29

Conclusos para despacho

01/02/2023, 11:03

Juntada de certidão

01/02/2023, 11:00

Juntada de Certidão

26/01/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:42

Decorrido prazo de RICARDO ELOY SANGALLI em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:38

Juntada de manifestação

21/06/2022, 17:54

Todas as movimentações(130)

Juntada de petição intercorrente

25/11/2024, 09:50

Decorrido prazo de RICARDO ELOY SANGALLI em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/06/2023, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•05/06/2023, 12:25

Decisão

•10/06/2022, 14:01

05/06/2023, 12:25

Juntada de Certidão

05/06/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 12:25

Juntada de ofício

17/02/2023, 14:29

Conclusos para despacho

01/02/2023, 11:03

Juntada de certidão

01/02/2023, 11:00

Juntada de Certidão

26/01/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:42

Decorrido prazo de RICARDO ELOY SANGALLI em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:38

Juntada de manifestação

21/06/2022, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 14:01

Juntada de Certidão

10/06/2022, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2022, 14:01

Conclusos para decisão

23/03/2022, 13:42

Juntada de manifestação

22/03/2022, 20:17

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 20:23

Juntada de Certidão

07/03/2022, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 20:23

Juntada de outros documentos

26/01/2022, 16:04

Conclusos para despacho

26/11/2021, 11:01

Juntada de manifestação

13/07/2021, 09:13

Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2021, 11:41

Juntada de outras peças

12/07/2021, 11:39

Decorrido prazo de MADEIRAS FILTER LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:53

Decorrido prazo de RICARDO ELOY SANGALLI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 08:01

Juntada de manifestação

21/01/2021, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003191-66.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIRAS FILTER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ELOY SANGALLI MADEIRAS FILTER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003191-66.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIRAS FILTER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ELOY SANGALLI MADEIRAS FILTER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003191-66.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIRAS FILTER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ELOY SANGALLI MADEIRAS FILTER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003191-66.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIRAS FILTER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ELOY SANGALLI MADEIRAS FILTER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003191-66.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIRAS FILTER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ELOY SANGALLI MADEIRAS FILTER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:29

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 14:24

Juntada de volume

18/01/2021, 14:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 09:49

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

18/01/2021, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2021, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2021, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2021, 13:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO - CEMAN - SUSP. 90 DIAS

11/02/2020, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2020, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2020, 14:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - SUSPENSÃO 90 DIAS - MM

21/01/2020, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA DE IMÓVEL

13/01/2020, 17:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/11/2019, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2019, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2019, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2019, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2019, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2019, 10:12

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO.

25/06/2019, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SISTEMA PROCESSUAL COM PERDA DE DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO/2019.

22/05/2019, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2018, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2018, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2018, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2018, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2018, 11:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/10/2018, 11:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/10/2018, 10:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

29/08/2018, 14:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3820

20/08/2018, 15:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/08/2018, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2018, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2018, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

02/07/2018, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2018, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2018, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2018, 14:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA A SISTEMAS EXTERNOS

14/06/2018, 14:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - renajud

08/06/2018, 18:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/06/2018, 18:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/04/2018, 09:53

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MAND. DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS

25/04/2018, 16:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/02/2018, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2018, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2018, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2018, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2017, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2017, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2017, 18:35

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO.

05/12/2017, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2017, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2017, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2017, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2017, 09:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2017, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2017, 12:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/08/2017, 12:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

25/08/2017, 12:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/06/2017, 13:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/06/2017, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2017, 14:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/04/2017, 15:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/04/2017, 14:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/02/2017, 15:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/02/2017, 13:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/02/2017, 13:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/09/2016, 13:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/09/2016, 13:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ALTERAR PARTE

25/07/2016, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2016, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2016, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2016, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2016, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2016, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2016, 19:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2016, 19:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/05/2016, 19:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2016, 14:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2016, 14:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/04/2016, 14:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/04/2016, 14:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/03/2016, 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2016, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2016, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2016, 12:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/02/2016, 16:37

INICIAL AUTUADA

24/02/2016, 16:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/02/2016, 09:31

Despacho

•07/03/2022, 20:23