Execução Fiscal 0000782-42.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.271.415,98

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(70)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO

CPF

Reu

INDUSTRIA METALURGICA BL STEEL LTDA

CNPJ

Reu

ALTAIR BAGGIO

CPF

Reu

FRANK RODRIGO DURAES FREIRE

CPF

Reu

STEEL - ENGENHARIA ESTRUTURAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:18

Decorrido prazo de ALTAIR BAGGIO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de INDUSTRIA METALURGICA BL STEEL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de FRANK RODRIGO DURAES FREIRE EIRELI em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de FRANK RODRIGO DURAES FREIRE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de ALTAIR BAGGIO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de INDUSTRIA METALURGICA BL STEEL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de FRANK RODRIGO DURAES FREIRE EIRELI em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de FRANK RODRIGO DURAES FREIRE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de ALTAIR BAGGIO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:46

Decorrido prazo de INDUSTRIA METALURGICA BL STEEL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de FRANK RODRIGO DURAES FREIRE EIRELI em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:45

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:18

Decorrido prazo de ALTAIR BAGGIO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de INDUSTRIA METALURGICA BL STEEL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de FRANK RODRIGO DURAES FREIRE EIRELI em 19/05/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•23/05/2025, 16:05

Decisão

•30/10/2024, 13:33

20/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de FRANK RODRIGO DURAES FREIRE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de ALTAIR BAGGIO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de INDUSTRIA METALURGICA BL STEEL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de FRANK RODRIGO DURAES FREIRE EIRELI em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de FRANK RODRIGO DURAES FREIRE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de ALTAIR BAGGIO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:46

Decorrido prazo de INDUSTRIA METALURGICA BL STEEL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de FRANK RODRIGO DURAES FREIRE EIRELI em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de FRANK RODRIGO DURAES FREIRE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de ALTAIR BAGGIO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de INDUSTRIA METALURGICA BL STEEL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de FRANK RODRIGO DURAES FREIRE EIRELI em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de FRANK RODRIGO DURAES FREIRE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de ALTAIR BAGGIO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de INDUSTRIA METALURGICA BL STEEL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de FRANK RODRIGO DURAES FREIRE EIRELI em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de FRANK RODRIGO DURAES FREIRE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de FRANK RODRIGO DURAES FREIRE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de ALTAIR BAGGIO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de FRANK RODRIGO DURAES FREIRE EIRELI em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de INDUSTRIA METALURGICA BL STEEL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:14

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 17:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000782-42.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA METALURGICA BL STEEL LTDA GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO FRANK RODRIGO DURAES FREIRE EIRELI FRANK RODRIGO DURAES FREIRE ALTAIR BAGGIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000782-42.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA METALURGICA BL STEEL LTDA GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO FRANK RODRIGO DURAES FREIRE EIRELI FRANK RODRIGO DURAES FREIRE ALTAIR BAGGIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000782-42.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA METALURGICA BL STEEL LTDA GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO FRANK RODRIGO DURAES FREIRE EIRELI FRANK RODRIGO DURAES FREIRE ALTAIR BAGGIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000782-42.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA METALURGICA BL STEEL LTDA GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO FRANK RODRIGO DURAES FREIRE EIRELI FRANK RODRIGO DURAES FREIRE ALTAIR BAGGIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000782-42.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA METALURGICA BL STEEL LTDA GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO FRANK RODRIGO DURAES FREIRE EIRELI FRANK RODRIGO DURAES FREIRE ALTAIR BAGGIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:38

Juntada de certidão de processo migrado

26/03/2021, 12:01

Juntada de volume

26/03/2021, 12:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/09/2020, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2020, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2020, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2020, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2020, 14:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2020, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2019, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 29/07/2019

02/07/2019, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2019, 17:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2019, 17:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2019, 13:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2019, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2019, 16:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2019, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019, 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2019, 16:17

INICIAL AUTUADA

23/01/2019, 16:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2019, 14:32

Ato ordinatório

•25/08/2023, 14:47