Execução Fiscal 0000126-18.2016.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.867,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABIA EVANGELISTA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:34

Baixa Definitiva

28/11/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/11/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:16

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 13:17

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:34

Baixa Definitiva

28/11/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/11/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:16

OUTROS

•05/04/2021, 08:26

13/11/2024, 14:16

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 13:17

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2021, 15:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/04/2021, 08:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 08:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000126-18.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000126-18.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: ROSANGELA APARECIDA FELIZARDO DE ARAUJO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/03/2021, 12:09

Juntado(a) - Juntada de volume

26/03/2021, 12:08

Juntado(a) - Petição Inicial

25/03/2021, 23:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 28/07/2017

28/07/2017, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 20/07/2017

19/08/2016, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2016, 18:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2016, 10:34

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

21/07/2016, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2016, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 20/07/2017

21/07/2016, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2016, 18:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0005471

20/07/2016, 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016, 17:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 10:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

21/06/2016, 17:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2016, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2016, 17:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO DE Nº 445/2016

20/06/2016, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2016, 16:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO N. 445/2016

11/04/2016, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2016, 14:31

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

18/03/2016, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2016, 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016, 12:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/03/2016, 16:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/03/2016, 16:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2016, 11:04