Execução Fiscal 0004512-64.2001.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALVES DO NASCIMENTO CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO GOMES

OAB/MG 58832·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALVES DO NASCIMENTO CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2025, 12:34

Juntada de Petição

27/10/2025, 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 09:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 17:49

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 17:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/10/2023, 00:31

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2022, 12:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/10/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 14:32

Todas as movimentações(212)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2025, 12:34

Juntada de Petição

27/10/2025, 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•25/10/2022, 12:45

OUTROS

•24/01/2022, 13:22

23/10/2024, 09:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 17:49

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 17:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/10/2023, 00:31

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2022, 12:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/10/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 14:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/09/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 16:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/06/2022, 15:53

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 13:42

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 13:42

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 13:42

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 13:42

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 13:42

Juntada de Petição - Juntada de diligência

31/05/2022, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2022, 14:28

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

05/05/2022, 13:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/05/2022, 13:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 13:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/01/2022, 09:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2021, 16:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 16:24

Desentranhado o documento

15/10/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 14:59

Juntado(a) - Juntada de volume

15/10/2021, 14:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVES DO NASCIMENTO CIA LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/04/2021, 14:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004512-64.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVES DO NASCIMENTO CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004512-64.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVES DO NASCIMENTO CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004512-64.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVES DO NASCIMENTO CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004512-64.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVES DO NASCIMENTO CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 09:04

Juntado(a) - Juntada de volume

23/03/2021, 08:13

Juntado(a) - Petição Inicial

22/03/2021, 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/03/2021, 09:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2021, 09:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2021, 11:02

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/04/2020, 09:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO IMÓVEL MATRÍCULA 851 DO 1º CRI

03/12/2019, 11:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTOS DE MANDADO

26/08/2019, 13:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

15/05/2019, 14:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 851 DO 1º CRI

23/04/2019, 15:48

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DOS EXECUTADOS ACERCA DA INTIMAÇÃO DE FLS. 184

23/04/2019, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2018, 18:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/09/2018, 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/09/2018, 10:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/09/2018, 18:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO FL. 183

03/09/2018, 13:48

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/04/2018, 09:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2018, 09:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/01/2018, 20:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2017, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2017, 16:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2017, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2017, 17:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2017, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2015, 09:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2015, 09:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2015, 12:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2015, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2015, 13:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2015, 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2015, 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2015, 12:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2015, 14:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2014, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2014, 13:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2014, 07:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2013, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2013, 13:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2013, 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2013, 11:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2013, 12:05

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

20/09/2013, 12:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2013, 11:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2013, 12:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER DESIGNAÇÃO DE DATA PARA HASTA PÚBLICA DO BEM PENHORADO.

27/05/2013, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2013, 13:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2013, 12:00

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

17/05/2013, 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2013, 08:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT. A EXEQUENTE

14/05/2013, 11:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO OFERECIMENTO DE EMBARGOS

14/05/2013, 11:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1º CRI

19/04/2013, 17:12

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - E INTIMOU DA PRESENTE PENHORA

16/04/2013, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/03/2013, 16:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PROCEDER À PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DOS IMÓVEIS INDICADOS ÀS FLS. 106/146, TANTOS QUANTOS BASTEM À QUITAÇÃO DO DÉBITO.

28/02/2013, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/12/2012, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2012, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2012, 14:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 14:26

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2012, 16:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2012, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2012, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

24/05/2012, 18:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2012, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2012, 16:15

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

19/04/2012, 15:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2012, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2011, 15:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO

25/02/2011, 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/02/2011, 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/10/2010, 16:37

Ato ordinatório praticado - PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE - INDISPONIBILIDADE DE BENS

21/05/2010, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

17/12/2009, 13:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2009, 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2009, 14:58

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457.2007 - ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 60

30/09/2009, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUBSTITUA O INSS PELA FAZ NAC APOS VISTA A EXEQ

01/09/2009, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO - SUSPENSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO

07/04/2008, 16:52

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO PROC DO INSS

11/03/2008, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/01/2008, 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/01/2008, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FLS.56

11/01/2008, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/12/2007, 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

26/10/2007, 18:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

09/10/2007, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EXEQUENTE

08/05/2006, 16:04

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INSS

03/05/2006, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2006, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

22/11/2005, 18:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

03/11/2005, 16:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2005, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO ( SUSPENSO PELO PRAZO DE 120 DIAS )

08/10/2004, 17:50

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO PESSOAL, EM SECRETARIA, DA PROCURADORA DO INSS, DRA.MARIA CRISTINA.

08/10/2004, 16:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 29 SETEMBRO 2004

30/09/2004, 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/09/2004, 12:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/09/2004, 12:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2004, 14:03

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INSS

19/05/2004, 11:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 21 ABRIL 2004

22/04/2004, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/04/2004, 12:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/04/2004, 11:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2004, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

22/03/2004, 12:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

02/03/2004, 18:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/02/2004, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2003, 16:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 29 AGOSTO 2003

29/08/2003, 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/08/2003, 12:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/08/2003, 11:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2003, 13:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

03/06/2003, 14:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

11/03/2003, 13:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAR AUTUACAO- EXCLUIR O EXECUTADO GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO DO POLO PASSIVO DO FEITO - APOS, INT. EXEQUENTE ....

20/02/2003, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2003, 11:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2002, 11:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

04/09/2002, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/07/2002, 09:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2002, 16:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE VISTA DOS EXEC AO DESPACHO DE FLS.28

03/05/2002, 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2002, 11:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/02/2002, 12:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 29 JAN 2002 DEFERIDO PEDIDO DE FLS....

30/01/2002, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/01/2002, 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DE FLS.28

23/01/2002, 13:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - EXECUTADA, PELO PRAZO DE 05 DIAS.

11/01/2002, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2002, 12:28

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

18/12/2001, 10:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2001, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

22/10/2001, 15:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2001, 18:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/10/2001, 08:33