Execução Fiscal 0044448-57.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.049,67

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSE ERIVALDO DIAS LIMA E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 09:23

Juntada de Certidão

06/09/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 11:16

Juntada de manifestação

02/09/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 13:00

Juntada de Certidão

31/07/2024, 13:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 18:36

Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2023, 11:43

Juntada de manifestação

23/08/2023, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 14:01

Juntada de Certidão

25/07/2023, 14:01

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 09:23

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•06/09/2024, 09:23

Ato ordinatório

•31/07/2024, 13:00

06/09/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 11:16

Juntada de manifestação

02/09/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 13:00

Juntada de Certidão

31/07/2024, 13:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 18:36

Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2023, 11:43

Juntada de manifestação

23/08/2023, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 14:01

Juntada de Certidão

25/07/2023, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 14:01

Conclusos para decisão

11/07/2023, 16:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 11:32

Juntada de documentos diversos

25/06/2021, 17:38

Juntada de Certidão

25/06/2021, 17:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:30

Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO DIAS LIMA E CIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 11:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044448-57.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: JOSE ERIVALDO DIAS LIMA E CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ERIVALDO DIAS LIMA E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044448-57.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: JOSE ERIVALDO DIAS LIMA E CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ERIVALDO DIAS LIMA E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 18:35

Juntada de certidão de processo migrado

29/12/2020, 15:03

Juntada de volume

29/12/2020, 14:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/12/2020, 21:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/08/2020, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2020, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2019, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 16:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO VITOR BERNARDO CRUZ MELO

23/09/2019, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2019, 17:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

29/08/2019, 17:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/06/2019, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2019, 14:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2019, 14:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 09:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 09:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 12:34

CITACAO: ORDENADA

28/02/2019, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2019, 19:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2019, 10:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ

08/02/2019, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

21/01/2019, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAU/SECLA/BA

16/01/2019, 14:12

INICIAL AUTUADA

16/01/2019, 14:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2018, 15:42

Ato ordinatório

•31/07/2024, 13:00

Decisão

•25/07/2023, 14:01

Ato ordinatório

•14/06/2022, 11:32