Execução Fiscal 0003504-62.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.944,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MEGACORES TINTAS E ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

TAMIRES GISELE SILVA DE MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:44

Juntada de certidão

25/02/2025, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/02/2025, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2025, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2024, 14:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 09:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 16:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/02/2024, 10:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/10/2023, 17:07

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/08/2023, 11:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/03/2023, 12:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2022, 12:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/12/2021, 13:54

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:44

Juntada de certidão

25/02/2025, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/02/2025, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2025, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•01/02/2024, 16:37

OUTROS

•25/11/2021, 15:59

31/10/2024, 14:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 09:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 16:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/02/2024, 10:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/10/2023, 17:07

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/08/2023, 11:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/03/2023, 12:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2022, 12:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/12/2021, 13:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 15:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/11/2021, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 15:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/11/2021, 11:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MEGACORES TINTAS E ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA - ME em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2021, 15:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 13:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/10/2021, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 13:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/10/2021, 11:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/09/2021, 14:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 16:43

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021, 16:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/09/2021, 16:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/09/2021, 16:14

Juntado(a) - Petição

23/07/2021, 17:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2021, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003504-62.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MEGACORES TINTAS E ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGACORES TINTAS E ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:41

Desentranhado o documento

29/03/2021, 11:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/03/2021, 21:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 21:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/03/2021, 21:30

Cancelada a movimentação processual

17/03/2021, 21:29

Desentranhado o documento

17/03/2021, 21:29

Juntado(a) - Petição Inicial

17/03/2021, 17:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - União

06/09/2019, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 17:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2019, 11:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2019, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 16:21

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/08/2019, 16:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/04/2019, 13:18

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/08/2018, 12:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2018, 13:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/07/2018, 10:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/07/2018, 16:44

OUTROS

•04/10/2021, 13:07

OUTROS

•10/09/2021, 16:42