Execução Fiscal 0004301-82.2015.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.147,86

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

MARIA LUCIA DE SOUSA TRIACA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 00:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2026, 00:08

Processo Desarquivado

14/03/2026, 22:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 11:19

Arquivado Provisoramente

19/01/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/08/2021, 22:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:44

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 20:29

Conclusos para despacho

09/04/2021, 15:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:32

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUSA TRIACA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:56

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

15/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 00:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2026, 00:08

Processo Desarquivado

14/03/2026, 22:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Documentos

Sentença Tipo B

•30/04/2026, 20:21

Ato ordinatório

•15/03/2026, 00:08

08/11/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 11:19

Arquivado Provisoramente

19/01/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/08/2021, 22:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:44

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 20:29

Conclusos para despacho

09/04/2021, 15:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:32

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUSA TRIACA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004301-82.2015.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARIA LUCIA DE SOUSA TRIACA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIA DE SOUSA TRIACA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004301-82.2015.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARIA LUCIA DE SOUSA TRIACA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIA DE SOUSA TRIACA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:32

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 14:29

Juntada de volume

18/01/2021, 14:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 09:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/11/2020, 10:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/11/2020, 10:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2019, 13:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MSG Nº 193/2019 - SEXEC - INTIMAÇÃO DE CONSELHO

15/08/2019, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2019, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2019, 10:24

OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO VIA MALOTE DIGITAL

15/03/2019, 15:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/01/2019, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2018, 08:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P Nº 130/2018-SEXEC - ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL

12/07/2018, 14:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/05/2018, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2018, 08:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2018, 09:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

15/02/2018, 18:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/02/2018, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/01/2018, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DO CRA/BA.

19/09/2017, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2017, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2017, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2017, 13:30

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 273/2017-SEXEC - ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

30/06/2017, 15:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/04/2017, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/02/2017, 12:29

OFICIO EXPEDIDO - Oficio n 037/2017-SEXEC

07/02/2017, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2017, 16:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/01/2017, 18:51

OFICIO EXPEDIDO - OF. 471/2016 - COMARCA DE LEM - BA

27/10/2016, 17:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/08/2016, 11:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 277/2016 - SEXEC

17/05/2016, 15:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/02/2016, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2016, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2016, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2015, 10:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2015, 18:28

INICIAL AUTUADA

14/12/2015, 18:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2015, 18:17

Ato ordinatório

•15/03/2026, 00:08

Despacho

•19/01/2023, 11:19

Despacho

•09/04/2021, 20:29