Execução Fiscal 0026792-58.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

R$ 3.619,50

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BARBARA EDNA ALVES GOMEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de outras peças

25/02/2026, 19:04

Juntada de Certidão

16/01/2026, 11:16

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 09:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2023, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 09:49

Juntada de Certidão

09/08/2023, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 09:49

Conclusos para decisão

25/05/2023, 14:24

Juntada de manifestação

06/04/2023, 16:45

Juntada de procuração/habilitação

06/04/2023, 16:44

Juntada de certidão

06/02/2023, 12:54

Todas as movimentações(81)

Juntada de outras peças

25/02/2026, 19:04

Juntada de Certidão

16/01/2026, 11:16

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 09:53

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 08:42

Ato ordinatório

•16/01/2026, 11:16

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Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2023, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 09:49

Juntada de Certidão

09/08/2023, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 09:49

Conclusos para decisão

25/05/2023, 14:24

Juntada de manifestação

06/04/2023, 16:45

Juntada de procuração/habilitação

06/04/2023, 16:44

Juntada de certidão

06/02/2023, 12:54

Juntada de Certidão

31/01/2023, 15:36

Juntada de certidão

13/06/2022, 14:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 14:58

Outras Decisões

23/11/2021, 14:58

Conclusos para despacho

24/08/2021, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:41

Decorrido prazo de BARBARA EDNA ALVES GOMEZ em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de BARBARA EDNA ALVES GOMEZ em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:45

Decorrido prazo de BARBARA EDNA ALVES GOMEZ em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:37

Decorrido prazo de BARBARA EDNA ALVES GOMEZ em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 13:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026792-58.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: BARBARA EDNA ALVES GOMEZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARBARA EDNA ALVES GOMEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:48

Juntada de certidão de processo migrado

26/03/2021, 19:17

Juntada de volume

26/03/2021, 19:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 14:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/10/2017, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/10/2017, 14:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2017, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2017, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

27/09/2017, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2017, 13:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2017, 10:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2017, 10:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2017, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2017, 10:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2017, 10:23

TRANSITO EM JULGADO EM

04/09/2017, 10:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2017, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2017, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 13:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2017, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/08/2017, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado n. 18/2017 expedido nos autos do processo 88732220174013300

08/08/2017, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2017, 17:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - SENTENÇA REGIDTRADA NO E-CVD

30/05/2017, 17:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

30/05/2017, 17:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/01/2017, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2016, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2016, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/12/2016, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado cadastrado nos autos do processo n. 8178-05.2016.4.01.3300

18/11/2016, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado n. 029/2016, cadastrado nos autos do processo n. 6321-21.2016.4.01.3300

18/11/2016, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2016, 14:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

04/11/2016, 14:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/11/2016, 13:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/10/2016, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/10/2016, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 19/2016-SEPIP, CADASTRADO NO PROCESSO N. 18801-31.2016.4.01.3300.

22/09/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/09/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/09/2016, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2016, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2016, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

08/09/2016, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 17:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

06/09/2016, 15:11

INICIAL AUTUADA

06/09/2016, 15:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2016, 15:12

Ato ordinatório

•16/01/2026, 11:16

Decisão

•09/08/2023, 09:49

Decisão

•23/11/2021, 14:58