Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0062832-33.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 475.200,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 11ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO RANGEL MACEDO

CPF

Autor

CAROLINA RANGEL OLIVEIRA MACEDO

CPF

Autor

ISABELA RIBEIRO DA COSTA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA RIBEIRO DA COSTA

OAB/MG 130539·CPF·Representa: Autor

BERNARDO LOPES PORTUGAL

CPF·Representa: Réu

RONALDO NORONHA BEHRENS

OAB/MG 65585·CPF·Representa: Réu

MARCELO DIAS GONCALVES VILELA

OAB/MG 73138·CPF·Representa: Réu

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUIZ ALBERTO RANGEL MACEDO

CPF

Autor

CAROLINA RANGEL OLIVEIRA MACEDO

CPF

Autor

ISABELA RIBEIRO DA COSTA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ISABELA RIBEIRO DA COSTA

OAB/MG 130539·CPF·Representa: Autor

BERNARDO LOPES PORTUGAL

CPF·Representa: Réu

RONALDO NORONHA BEHRENS

OAB/MG 65585·CPF·Representa: Réu

MARCELO DIAS GONCALVES VILELA

OAB/MG 73138·CPF·Representa: Réu

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

CPF·Representa: Réu

CASSIA BRACKS FERREIRA

CPF·Representa: Réu

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Réu

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 15:12

Transitado em Julgado

24/09/2025, 11:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

06/09/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296

19/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299 e 300

18/07/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 303 e 304

11/07/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298

10/07/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296, 299, 300, 303 e 304

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302

03/07/2025, 01:14

Juntada de Petição

26/06/2025, 18:26

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 302

25/06/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 298

25/06/2025, 09:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 302

24/06/2025, 10:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 298

24/06/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 09:58

Todas as movimentações(320)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 15:12

Transitado em Julgado

24/09/2025, 11:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

06/09/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296

19/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299 e 300

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 08:54

18/07/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 303 e 304

11/07/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298

10/07/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296, 299, 300, 303 e 304

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302

03/07/2025, 01:14

Juntada de Petição

26/06/2025, 18:26

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 302

25/06/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 298

25/06/2025, 09:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 302

24/06/2025, 10:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 298

24/06/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 08:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

23/06/2025, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285

11/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 282, 283 e 284

12/02/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

08/01/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282, 283, 284 e 285

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

12/12/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

12/12/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 16:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 07:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 07:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/08/2024, 08:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISABELA RIBEIRO DA COSTA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO RANGEL MACEDO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAROLINA RANGEL OLIVEIRA MACEDO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/06/2024, 10:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/05/2024, 16:45

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 22:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

02/05/2024, 22:05

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 22:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

02/05/2024, 22:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 16:33

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/04/2024, 16:22

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/04/2024, 16:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/04/2024, 16:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 08:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 08:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/01/2024, 14:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/12/2023, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2023, 14:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/12/2023, 14:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 14:33

Juntado(a) - Expedido alvará de levantamento

07/12/2023, 14:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/12/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/12/2023, 13:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/12/2023, 10:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2023, 00:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 09:07

Juntado(a) - Decisão

07/11/2023, 09:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/09/2023, 13:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/08/2023, 08:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/08/2023, 17:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/08/2023, 17:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 16:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:40

Juntado(a) - Expedido alvará de levantamento

09/08/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/08/2023, 18:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/07/2023, 12:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:33

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

22/06/2023, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 18:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/06/2023, 18:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAROLINA RANGEL OLIVEIRA MACEDO em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISABELA RIBEIRO DA COSTA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO RANGEL MACEDO em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/10/2022, 13:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

01/06/2022, 13:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/06/2022, 13:55

Juntado(a) - Certidão

01/06/2022, 13:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 15:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 13:40

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

26/04/2022, 16:09

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 10:19

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

25/04/2022, 20:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 19:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 19:49

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

25/04/2022, 19:49

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/04/2022, 19:49

Juntado(a) - Certidão

25/04/2022, 19:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 13:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/02/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 14:01

Decisão interlocutória - Outras Decisões

20/01/2022, 23:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 08:36

Juntado(a) - Decisão

19/01/2022, 08:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/01/2022, 15:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 12:28

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2021, 15:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2021, 22:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 18:35

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 11:18

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 11:18

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2021, 11:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 21:24

Juntado(a) - Despacho

20/03/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/03/2021, 15:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/03/2021, 15:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAROLINA RANGEL OLIVEIRA MACEDO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/02/2021, 17:31

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

05/02/2021, 17:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/01/2021, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062832-33.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 20ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ ALBERTO RANGEL MACEDO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAROLINA RANGEL OLIVEIRA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062832-33.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 20ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ ALBERTO RANGEL MACEDO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAROLINA RANGEL OLIVEIRA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 14:32

Juntado(a) - Juntada de volume

18/01/2021, 14:31

Juntado(a) - Petição Inicial

09/11/2020, 17:59

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

21/10/2020, 14:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

21/10/2020, 14:28

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 05

31/03/2017, 13:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DO REU (FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARAES -HOSPITAL DA BALEIA)

13/03/2017, 19:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

20/02/2017, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2017, 15:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AGE/MG

03/02/2017, 09:43

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DA UNIÃO

30/01/2017, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2016, 18:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

14/11/2016, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMEM-SE OS APELADOS P/ APRESENTAREM CONTRARRAZOES..

09/11/2016, 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/11/2016, 15:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/10/2016, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2016, 12:53

Juntada de Petição - RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO REU

05/10/2016, 15:27

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 2 CONTRARRAZÕES JUNTADAS(UNIÃO E ESTADO DE MG)

05/10/2016, 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMEM-SE OS APELADOS P/ APRESENTAREM CONTRARRAZOES...

09/09/2016, 11:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/09/2016, 17:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/09/2016, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2016, 13:18

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DA RE (HOSPITAL DA BALEIA) ACERCA DA SENTENÇA DE FLS.

01/09/2016, 16:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2016, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2016, 15:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

01/07/2016, 11:53

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

31/05/2016, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2016, 18:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

16/05/2016, 09:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA DA ADVOGADA ISABELA RIBEIRO DA COSTA, OAB/MG: 130.539, NOS AUTOS

10/05/2016, 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - JULGO A AÇAO EXTINTA S/ RESOLUÇAO MERITO EM RELAÇAO AO HOSPITAL BALEIA...EXTINTA S/ RESOLUÇAO MERITO EM RELAÇAO A UNIAO E AO EST. MG A MINGUA DE INTERESSE PROCESSUAL E CONSIDERANDO PERDA DO OBJETO... CONDENO A UNIAO E EST. MG EM HONORARIOS ADVOCATICIOS...

01/04/2016, 11:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/03/2016, 18:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/03/2016, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/02/2016, 17:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 83/2016 CEF

03/02/2016, 17:03

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 024/2016-20V

25/01/2016, 13:05

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - N. 024/2016

20/01/2016, 15:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXTRATO DA CEF

18/01/2016, 16:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2015, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2015, 14:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

20/07/2015, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VISTA A UNIAO...

10/06/2015, 13:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO

08/06/2015, 17:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/06/2015, 17:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/05/2015, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2015, 18:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA N.15/2014

08/05/2014, 13:01

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N. 15/2014 / FORMULARIO N. 1976158

07/05/2014, 18:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO - N. 53/2013 / FORMULARIO N. 1976085

05/05/2014, 19:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - A SECRETARIA PARA CANCELAMENTO DO ALVARA N.53/2013 / COMUNIQUE-SE AO CORREGEDORIA / EXPEÇA-SE NOVO ALVARA

30/04/2014, 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/04/2014, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/04/2014, 19:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2014, 12:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/03/2014, 18:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMACAO - ESTADO DE MINAS GERAIS

25/02/2014, 07:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/02/2014, 07:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2014, 17:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

27/01/2014, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA / DECORRIDO PRAZO , EXPEÇA-SE ALVARA CONFORME DEFERIDO A FLS.

24/01/2014, 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/01/2014, 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/01/2014, 17:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2014, 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2013, 12:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/10/2013, 18:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/10/2013, 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA AOS AUTORES ACERCA DO AGRAVO RETIDO..

21/10/2013, 10:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/10/2013, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2013, 15:47

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - UNIAO

15/10/2013, 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/09/2013, 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INT. DO ESTADO (VISTA CONCEDIDA AO ESTADO)

26/09/2013, 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2013, 10:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2013, 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) DOIS MANDADOS DE INTIMAÇÃO DEVOLVIDOS CUMPRIDOS (UNIÃO FEDERAL E ESTADO DE MG)

12/09/2013, 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/09/2013, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/2013, 17:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MAND. P. INT. DA UNIÃO E ESTADO

04/09/2013, 20:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATORIOS...INTIMEM-SE OS REUS...

03/09/2013, 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/08/2013, 19:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

29/08/2013, 19:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

29/08/2013, 19:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2013, 14:59

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DECLARAÇÃO

27/08/2013, 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/08/2013, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/08/2013, 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEFIRO PEDIDO DE LEVANTAMENTO PELA PARTE AUTORA DO VALOR DE...RETIFIQUE-SE A AUTUAÇAO...DE-SE VISTA AOS REUS...EXPEÇA-SE ALVARA...

19/08/2013, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/08/2013, 18:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/08/2013, 17:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HABILITAÇÃO ADMITIDA. DEF. PEDIDO DE LEVANTAMENTO. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ.

09/08/2013, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2013, 15:25

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO HOSPITAL DA BALEIA

02/07/2013, 10:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO E INTIMACAO

25/06/2013, 11:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/06/2013, 18:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/06/2013, 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NOTA DE SECRETARIA: ALVARA DISPOSIÇAO DA AUTORA.

10/05/2013, 10:23

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N. 53/2013 / FORMULARIO N. 1976085

07/05/2013, 16:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/04/2013, 17:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ...EXPEÇA-SE ALVARA...DETERMINO PARTE AUTORA QUE TRAGA AOS AUTOS, PR. 30 DIAS, A DEVIDA PRESTAÇAO DE CONTAS...

24/04/2013, 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/04/2013, 19:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/04/2013, 19:01

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

18/04/2013, 19:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEF. LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO. DET. CITAÇÃO DO HOSPITAL DA BALEIA.

18/04/2013, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2013, 13:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DUAS PETIÇÕES

05/04/2013, 13:07

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA - DUAS IMPUGNAÇÕES À CONTESTAÇÃO.

05/04/2013, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2013, 18:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

18/03/2013, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ..REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS.

14/03/2013, 13:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

12/03/2013, 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/03/2013, 16:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - E-CVD 00039.2013.00203800.1.00129/00033.

11/03/2013, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2013, 15:52

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DECLARAÇÃO

04/03/2013, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2013, 19:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

18/02/2013, 10:16

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU.

13/02/2013, 14:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ...ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS...

07/02/2013, 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/02/2013, 19:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/02/2013, 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/02/2013, 17:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/02/2013, 17:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. AMPLIAÇÃO DA EFICÁCIA DA DECISÃO.

04/02/2013, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2013, 17:10

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARA N.13/2013

01/02/2013, 17:29

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - DEPOIMENTO DO MEDIDO DR. ALEXANDRE FONSECA DE CASTRO

30/01/2013, 17:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

30/01/2013, 17:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA N.13/2013

28/01/2013, 17:52

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N. 13/2013

25/01/2013, 18:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/01/2013, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/01/2013, 20:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2013, 13:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DE DEPOSITO JUDICIAL

24/01/2013, 13:31

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO

21/01/2013, 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA(MEDICO)

17/01/2013, 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/01/2013, 18:59

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

11/01/2013, 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO...

11/01/2013, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/01/2013, 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

09/01/2013, 13:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/01/2013, 11:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

08/01/2013, 19:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - E-CVD 00002.2013.00203800.1.00129/00033.

08/01/2013, 19:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/01/2013, 15:14

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA AUTORA

08/01/2013, 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - P/ INT. DA TESTEMUNHA DO JUÍZO

18/12/2012, 10:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - E INTIMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E UNIÃO FEDERAL

17/12/2012, 18:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UM MANDADO P. INT. TESTEMUNHA DO JUÍZO (DR. ALEXANDRE FONSECA DE CASTRO)

17/12/2012, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEFIRO EM PARTE ANTECIPAÇAO DA TUTELA...DEFIRO JG...DESIGNO AUDIENCIA DIA 29/01/2013 AS 14 H...CITEM-SE OS REUS..

17/12/2012, 13:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/12/2012, 17:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/12/2012, 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/12/2012, 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/12/2012, 15:59

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

13/12/2012, 15:59

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

13/12/2012, 15:59

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

13/12/2012, 15:58

Concedida em parte a Tutela Provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - E-CVD 00053.2012.00203800.1.00129/00033. EXCLUÍDO DA LIDE O MUNICÍPIO DE BH.

13/12/2012, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2012, 15:53

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/12/2012, 15:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2012, 15:33

TEXTO DIGITADO

•06/09/2024, 07:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2021, 17:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2021, 17:27