Execução Fiscal 0003038-15.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 33.658,95

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Porto Velho

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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institucional

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suporte

Central de Ajuda

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MALTEZO & MARTINS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2023, 13:01

Juntada de manifestação

29/09/2023, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/06/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:45

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 19:49

Decorrido prazo de MALTEZO & MARTINS LTDA - ME em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:16

Publicado Ato ordinatório em 09/03/2022.

09/03/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 02:41

Juntada de Certidão

07/03/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2022, 15:12

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença Tipo B

•03/10/2023, 14:24

Despacho

•08/06/2022, 17:45

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/10/2023, 13:01

Juntada de manifestação

29/09/2023, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/06/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:45

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 19:49

Decorrido prazo de MALTEZO & MARTINS LTDA - ME em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:16

Publicado Ato ordinatório em 09/03/2022.

09/03/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 02:41

Juntada de Certidão

07/03/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2022, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 15:12

Juntada de manifestação

25/02/2022, 17:13

Decorrido prazo de MALTEZO & MARTINS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:23

Decorrido prazo de MALTEZO & MARTINS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de MALTEZO & MARTINS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:15

Decorrido prazo de MALTEZO & MARTINS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 15:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003038-15.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MALTEZO & MARTINS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MALTEZO & MARTINS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:53

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 19:52

Juntada de volume

18/03/2021, 19:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 15:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/08/2019, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 11:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2019, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2019, 08:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2019, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2019, 08:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2019, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2018, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2018, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2018, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2018, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

23/10/2018, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENAJUD

01/03/2018, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

05/06/2017, 14:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/10/2016, 15:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2016, 13:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO PARTE EXECUTADA

27/04/2016, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR

25/04/2016, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

19/04/2016, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2016, 09:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/04/2016, 16:28

INICIAL AUTUADA

08/04/2016, 16:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2016, 15:37

Ato ordinatório

•07/03/2022, 15:12