Execução Fiscal 0010526-43.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 78.439,39

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE MINEIRA DE INTERCAMBIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 03:46

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 12:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/02/2022, 10:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/02/2022, 08:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2022, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 08:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/09/2021, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE INTERCAMBIO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE INTERCAMBIO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE INTERCAMBIO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE INTERCAMBIO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE INTERCAMBIO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Juntado(a) - Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:07

Todas as movimentações(34)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 03:46

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 12:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/02/2022, 10:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

TEXTO DIGITADO

•03/02/2022, 08:24

03/02/2022, 08:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2022, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 08:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/09/2021, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE INTERCAMBIO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE INTERCAMBIO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE INTERCAMBIO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE INTERCAMBIO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE INTERCAMBIO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Juntado(a) - Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2021, 20:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010526-43.2019.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIEDADE MINEIRA DE INTERCAMBIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 11:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 11:53

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2021, 12:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/03/2021, 12:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2020, 12:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 18:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 18:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/11/2020, 17:23

Juntado(a) - Petição Inicial

16/10/2020, 13:27

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/03/2020, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2019, 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 15:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2019, 13:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/05/2019, 13:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/05/2019, 15:28