Procedimento Comum Cível 0000346-87.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2009

Valor da Causa

R$ 10.314,62

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 16:43

Conclusos para despacho

13/01/2022, 18:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:15

Decorrido prazo de ROBERTO CEZAR ARAUJO LOPES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 00:03

Publicado Intimação polo ativo em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROBERTO CEZAR ARAUJO LOPES Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO ANTONIO ALVES - RO947 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Com fundamento na Portaria n. 002/2016/2ª Vara, faço vista às partes para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 2ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Juiz Substituto: LAÍS DURVAL LEITE Dir. Secret.: ARMANDO CUSTODIO DINIZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0000346-87.2009.4.01.4100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

19/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2021, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2021, 00:08

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 00:05

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2021, 00:05

Decorrido prazo de ROBERTO CEZAR ARAUJO LOPES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:33

Decorrido prazo de ROBERTO CEZAR ARAUJO LOPES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:28

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 16:43

Conclusos para despacho

13/01/2022, 18:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:15

Decorrido prazo de ROBERTO CEZAR ARAUJO LOPES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 00:03

Publicado Intimação polo ativo em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROBERTO CEZAR ARAUJO LOPES Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO ANTONIO ALVES - RO947 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Com fundamento na Portaria n. 002/2016/2ª Vara, faço vista às partes para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 2ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Juiz Substituto: LAÍS DURVAL LEITE Dir. Secret.: ARMANDO CUSTODIO DINIZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0000346-87.2009.4.01.4100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

19/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2021, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2021, 00:08

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 00:05

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2021, 00:05

Decorrido prazo de ROBERTO CEZAR ARAUJO LOPES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:33

Decorrido prazo de ROBERTO CEZAR ARAUJO LOPES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:28

Decorrido prazo de ROBERTO CEZAR ARAUJO LOPES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de ROBERTO CEZAR ARAUJO LOPES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:30

Juntada de manifestação

05/04/2021, 09:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000346-87.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTO CEZAR ARAUJO LOPES e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO CEZAR ARAUJO LOPES BENEDITO ANTONIO ALVES - (OAB: RO947) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:59

Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 21:57

Juntada de volume

23/03/2021, 21:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 12:33

TRANSITO EM JULGADO EM

15/01/2021, 09:40

RECEBIDOS DO TRF

15/01/2021, 09:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/10/2009, 15:06

REMESSA ORDENADA: TRF

22/10/2009, 18:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O RECORRIDO APRESENTAR CONTRARRAZOES.

22/10/2009, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 168 EM 21-09-2009

21/09/2009, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/2009, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/09/2009, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2009, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2009, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 0929/09.

12/08/2009, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 117 EM 08-07-2009

14/07/2009, 11:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/07/2009, 09:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2009, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

14/07/2009, 08:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30D RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN

07/07/2009, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/07/2009, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 0929/09.

01/07/2009, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMACAO N. 929/2009

24/06/2009, 14:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

23/06/2009, 12:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/06/2009, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/06/2009, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2009, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

10/06/2009, 08:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 05D-AUTOS RETIRADOS PELA SERVIDORA DA PFN-JULIA MUNIZ PERIODO DA INSPEÇÃO COM FL- DE CARGA

03/06/2009, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2009, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ROBERTO CEZAR ARAUJO LOPES

12/05/2009, 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2009, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO DJF Nº 068, DE 30.04.2009.

30/04/2009, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

24/04/2009, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/04/2009, 11:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICAM INTIMADAS AS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS.

22/04/2009, 11:08

REPLICA APRESENTADA - ROBERTO CEZAR ARAUJO LOPES

25/03/2009, 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2009, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

25/03/2009, 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10D

13/03/2009, 09:28

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

04/03/2009, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2009, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

04/03/2009, 08:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN

27/02/2009, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 0089/2009

13/02/2009, 17:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITACAO N. 0089/2009

29/01/2009, 13:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITACAO N. 0089/2009

29/01/2009, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2009, 09:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/01/2009, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2009, 16:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/01/2009, 16:41

INICIAL AUTUADA

22/01/2009, 16:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2009, 16:34

Documentos

Despacho

•24/02/2022, 16:43

Ato ordinatório

•16/07/2021, 00:05