Execução Fiscal 0003085-42.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2009

Valor da Causa

R$ 78.475,19

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DORES SILVA & SOUSA LTDA - ME

CNPJ

Reu

SERGIO SOUSA ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL

OAB/PI 6062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 11:15

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:59

Juntada de manifestação

05/05/2022, 11:44

Juntada de manifestação

22/04/2022, 14:56

Juntada de manifestação

05/04/2022, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 09:31

Desentranhado o documento

04/04/2022, 09:21

Decorrido prazo de DORES SILVA & SOUSA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:18

Decorrido prazo de SERGIO SOUSA ALENCAR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:18

Decorrido prazo de DORES SILVA & SOUSA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de SERGIO SOUSA ALENCAR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de DORES SILVA & SOUSA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de SERGIO SOUSA ALENCAR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de DORES SILVA & SOUSA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:52

Todas as movimentações(108)

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 11:15

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:59

Juntada de manifestação

05/05/2022, 11:44

Juntada de manifestação

22/04/2022, 14:56

Documentos

Despacho

•20/03/2024, 11:15

Juntada de manifestação

05/04/2022, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 09:31

Desentranhado o documento

04/04/2022, 09:21

Decorrido prazo de DORES SILVA & SOUSA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:18

Decorrido prazo de SERGIO SOUSA ALENCAR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:18

Decorrido prazo de DORES SILVA & SOUSA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de SERGIO SOUSA ALENCAR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de DORES SILVA & SOUSA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de SERGIO SOUSA ALENCAR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de DORES SILVA & SOUSA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:52

Decorrido prazo de SERGIO SOUSA ALENCAR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:52

Decorrido prazo de SERGIO SOUSA ALENCAR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de DORES SILVA & SOUSA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:04

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003085-42.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DORES SILVA & SOUSA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO SOUSA ALENCAR DORES SILVA & SOUSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003085-42.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DORES SILVA & SOUSA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO SOUSA ALENCAR DORES SILVA & SOUSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:03

Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 10:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/01/2021, 09:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/01/2021, 09:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/01/2021, 09:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2020, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2020, 13:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2020, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2018, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2018, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2018, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2018, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2018, 16:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/02/2018, 15:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/01/2018, 11:13

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/01/2018, 11:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/02/2017, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2017, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 14:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/11/2016, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2016, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2016, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2016, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2015, 07:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2015, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2015, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

03/03/2015, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 20/02/2015

20/02/2015, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2015, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2014, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2014, 07:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2014, 07:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2014, 14:52

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITAR DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

17/01/2014, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2014, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2014, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2013, 11:22

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

02/07/2013, 13:46

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

31/01/2013, 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2013, 13:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/06/2012, 13:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXCDO

11/06/2012, 13:19

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

26/03/2012, 08:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/03/2012, 08:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2012, 08:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/03/2012, 09:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/10/2011, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2011, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2011, 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/2011, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2011, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2011, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2010, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2010, 11:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2010, 11:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2010, 11:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2010, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2010, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/03/2010, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2010, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2010, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2009, 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2009, 11:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/12/2009, 11:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/10/2009, 13:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/10/2009, 13:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/09/2009, 16:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/09/2009, 16:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/08/2009, 13:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/07/2009, 10:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/07/2009, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2009, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2009, 10:54

INICIAL AUTUADA

12/06/2009, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

22/05/2009, 13:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/05/2009, 16:02