Execução Fiscal 0026556-48.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 89.975,44

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TER

Terceiro

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

CPF

Reu

OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 5032·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TER

Terceiro

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

CPF

Reu

OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

PRATICA MED SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

CARDIO-ALIANCA LTDA

CNPJ

Reu

S F INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:17

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:48

Juntada de manifestação

28/07/2023, 10:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/07/2023, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:12

Juntada de certidão

27/07/2023, 10:10

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/07/2023, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/03/2023, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

30/03/2023, 12:30

Conclusos para despacho

30/03/2023, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2023, 12:29

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:17

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:48

Juntada de manifestação

28/07/2023, 10:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/07/2023, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Certidão

•12/03/2025, 10:17

Decisão (anexo)

•12/03/2025, 10:17

27/07/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:12

Juntada de certidão

27/07/2023, 10:10

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/07/2023, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/03/2023, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

30/03/2023, 12:30

Conclusos para despacho

30/03/2023, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2023, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/10/2022, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2022, 16:20

Cancelada a conclusão

25/10/2022, 16:20

Conclusos para decisão

08/09/2021, 12:49

Juntada de certidão

06/07/2021, 10:14

Juntada de certidão

05/07/2021, 12:45

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:32

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:06

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:04

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021, 23:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026556-48.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:05

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 09:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/03/2021, 12:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/03/2021, 12:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/03/2021, 12:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/03/2021, 12:51

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/02/2016, 08:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA REUNIÃO COM 20280-98.2013

15/02/2016, 10:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/12/2015, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2015, 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2015, 07:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2015, 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2015, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2015, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2015, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2015, 07:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2015, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2015, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2015, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/06/2014, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2014, 16:25

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

10/03/2014, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2014, 16:25

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

13/01/2014, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2014, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2014, 09:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/01/2014, 09:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/12/2013, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2013, 13:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/11/2013, 13:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/11/2013, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2013, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2013, 13:37

INICIAL AUTUADA

13/11/2013, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/11/2013, 15:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2013, 08:54

Certidão

•26/03/2024, 14:48

Decisão (anexo)

•26/03/2024, 14:48

Despacho

•27/07/2023, 13:12

Despacho

•30/03/2023, 14:20

Documento Comprobatório

•06/12/2021, 12:27