Execução Fiscal 0000564-41.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

PAULO CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL NONATO DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 19796·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 10:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/10/2022, 10:27

Decorrido prazo de PAULO CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:58

Juntada de manifestação

28/09/2022, 18:13

Publicado Intimação polo passivo em 15/09/2022.

15/09/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2022, 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2022, 18:20

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 16:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:32

Juntada de manifestação

17/01/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 16:32

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 10:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/10/2022, 10:27

Decorrido prazo de PAULO CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:58

Juntada de manifestação

28/09/2022, 18:13

Publicado Intimação polo passivo em 15/09/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•08/09/2022, 18:20

Decisão

•26/11/2021, 15:56

15/09/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2022, 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2022, 18:20

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 16:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:32

Juntada de manifestação

17/01/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 15:56

Outras Decisões

26/11/2021, 15:56

Juntada de certidão

22/10/2021, 16:22

Conclusos para despacho

30/08/2021, 15:38

Decorrido prazo de PAULO CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de PAULO CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:45

Decorrido prazo de PAULO CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:37

Decorrido prazo de PAULO CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Juntada de manifestação

30/04/2021, 11:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-41.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: PAULO CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:14

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 17:07

Juntada de volume

19/03/2021, 17:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2020, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2020, 08:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/06/2020, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2020, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/01/2020, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2020, 17:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/12/2019, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/11/2019, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2019, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2019, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 13:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 13/09/2019

12/09/2019, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2019, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2019, 16:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2019, 10:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2019, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2019, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2019, 09:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 09:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 09:34

CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE - CUSTAS CALCULADAS EM 21/02/2019

07/03/2019, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 17:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

08/02/2019, 15:21

INICIAL AUTUADA

08/02/2019, 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/02/2019, 09:18