Execução Fiscal 0027308-95.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 153.800,98

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SILVIA CHIRTA ARCANJO RIBEIRO

CPF

Reu

JOAO ARCANJO RIBEIRO

CPF

Reu

J A R EMPRESA DE COMUNICACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DONDO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELIO PASSADORE

OAB/PR 9143·CPF·Representa: Réu

UEBER ROBERTO DE CARVALHO

OAB/MT 4754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:23

Juntada de petição intercorrente

20/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 15:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:31

Juntada de manifestação

24/04/2023, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2023, 14:18

Conclusos para despacho

02/03/2023, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 15:08

Outras Decisões

07/12/2021, 15:08

Conclusos para decisão

28/09/2021, 13:29

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DONDO GONCALVES em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de SILVIA CHIRTA ARCANJO RIBEIRO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:12

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:23

Juntada de petição intercorrente

20/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 15:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•03/03/2023, 14:18

Decisão

•07/12/2021, 15:08

03/05/2023, 02:31

Juntada de manifestação

24/04/2023, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2023, 14:18

Conclusos para despacho

02/03/2023, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 15:08

Outras Decisões

07/12/2021, 15:08

Conclusos para decisão

28/09/2021, 13:29

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DONDO GONCALVES em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de SILVIA CHIRTA ARCANJO RIBEIRO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:12

Decorrido prazo de J A R EMPRESA DE COMUNICACAO LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de JOAO ARCANJO RIBEIRO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de SILVIA CHIRTA ARCANJO RIBEIRO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:54

Decorrido prazo de J A R EMPRESA DE COMUNICACAO LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de JOAO ARCANJO RIBEIRO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de J A R EMPRESA DE COMUNICACAO LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de JOAO ARCANJO RIBEIRO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de SILVIA CHIRTA ARCANJO RIBEIRO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de J A R EMPRESA DE COMUNICACAO LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de JOAO ARCANJO RIBEIRO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de JOAO ARCANJO RIBEIRO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de J A R EMPRESA DE COMUNICACAO LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de SILVIA CHIRTA ARCANJO RIBEIRO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:15

Decorrido prazo de JOAO ARCANJO RIBEIRO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de J A R EMPRESA DE COMUNICACAO LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:14

Juntada de manifestação

05/04/2021, 13:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 03:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 03:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027308-95.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIA CHIRTA ARCANJO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J A R EMPRESA DE COMUNICACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027308-95.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIA CHIRTA ARCANJO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ARCANJO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027308-95.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIA CHIRTA ARCANJO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA CHIRTA ARCANJO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:17

Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 12:17

Juntada de volume

29/03/2021, 12:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/09/2020, 07:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2019, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2019, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2018, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2018, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2018, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2018, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2018, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2017, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2017, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2017, 14:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

14/02/2017, 14:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/10/2016, 14:08

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

04/04/2016, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2016, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2015, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2015, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2015, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2015, 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 16/07/2015

15/07/2015, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2015, 12:32

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - EFETIVADA EM PARTE/NÃO EFETIVADA

18/06/2015, 12:00

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

24/04/2015, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2015, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2015, 18:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2015, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2014, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2014, 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 09/12/2014

05/12/2014, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2014, 15:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL- 14/10/2014 PAGTO-20/10/2014

12/11/2014, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

12/09/2014, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

10/09/2014, 13:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

08/09/2014, 14:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/09/2014, 14:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/09/2014, 13:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/07/2014, 09:19

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

26/05/2014, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2014, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2014, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2013, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2013, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 25/04/2013

24/04/2013, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2013, 14:41

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

04/04/2013, 14:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2012, 18:22

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2012, 18:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/11/2012, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2012, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2012, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2011, 16:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2011, 12:54

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

13/09/2011, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2011, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2011, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/2010, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2010, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2010, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2010, 12:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2010, 13:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2010, 14:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2010, 16:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/01/2010, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2009, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2009, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVINHOS

07/12/2009, 12:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/12/2009, 17:26

INICIAL AUTUADA

04/12/2009, 17:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2009, 16:09