Procedimento Comum Cível 1006255-70.2020.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA

Partes do Processo

ASSOCIACAO CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB

Autor

INSS

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA PREVIDENCIARIA DE IPORA GOIAS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ASSOCIACAO CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB

Autor

INSS

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA PREVIDENCIARIA DE IPORA GOIAS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

ASSOCIACAO CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 15:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/05/2022, 15:53

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/04/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 17:17

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:32

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:59

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 15:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/05/2022, 15:53

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•18/04/2022, 16:50

Despacho

•23/03/2021, 10:57

19/04/2022, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/04/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 17:17

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:32

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:59

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:33

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA - BA7306 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou: autora: a) informar se ainda possui interesse na demanda, tendo em vista o tempo decorrido desde então e o julgamento do Recurso Extraordinário n. 566.622/RS, hipótese na qual poderão ser dispensadas as custas e os honorários (NCPC, art. 1.040, § 3º); b) caso persista o interesse: b.1) atribuir à causa valor compatível com o proveito econômico pretendido (NCPC, art. 292, I); b.2) comprovar o recolhimento das custas iniciais apuradas sobre o valor retificado da causa, na forma da Portaria Consolidada PRESI – 9902830, do TRF-1. Escoado o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Juiz Titular: ANDREA MARCIA VIEIRA DE ALMEIDA Juiz Substituto: ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir. Secret.: MARCUS VINICIUS SOUZA SOARES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006255-70.2020.4.01.3304 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Intime-se a parte autora acerca do recebimento dos autos perante este Juízo, advertindo-a de que o processo tramita no Sistema PJe e de que eventual desconformidade com os documentos que compunham os autos originais deverá ser arguida no prazo de 30 dias. Na mesma ocasião, considerando que a presente ação foi proposta há quase 20 anos perante a Justiça Estadual e que a parte autora foi intimada para recolher as custas judiciais em 06/11/2002 (id 244986523 - Pág. 3) mas, aparentemente, permaneceu inerte, deverá a parte

30/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 10:57

Conclusos para despacho

22/03/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual

22/03/2021, 15:06

Cancelada a movimentação processual

22/03/2021, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2021, 16:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2021, 16:44

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - ASCETEB em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 10:44

Declarada incompetência

16/09/2020, 17:30

Conclusos para decisão

13/07/2020, 15:01

Cancelada a movimentação processual de conclusão

13/07/2020, 15:01

Restituídos os autos à Secretaria

13/07/2020, 15:01

Juntada de Informação de Prevenção.

29/05/2020, 14:09

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA

29/05/2020, 14:09

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2020, 16:10

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 16:10

Decisão

•16/09/2020, 17:30

Decisão (anexo)

•28/05/2020, 16:10