Embargos à Execução Fiscal 0003243-16.2012.4.01.3508 - TRF1

Embargos à Execução Fiscal 0003243-16.2012.4.01.3508 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/08/2022, 14:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:36

Decorrido prazo de USINA PANORAMA S/A em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 18:05

Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:19

Recebidos os autos

07/05/2021, 14:24

Juntada de petição inicial

07/05/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003243-16.2012.4.01.3508. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003243-16.2012.4.01.3508 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: USINA PANORAMA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON SOARES DE FREITAS - GO11955 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OTAVIO ALVES FORTE - GO21490-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS - CNPJ: 00.299.388/0001-73 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[USINA PANORAMA S/A - CNPJ: 08.704.527/0001-09 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003243-16.2012.4.01.3508. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003243-16.2012.4.01.3508 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: USINA PANORAMA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON SOARES DE FREITAS - GO11955 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OTAVIO ALVES FORTE - GO21490-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS - CNPJ: 00.299.388/0001-73 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[USINA PANORAMA S/A - CNPJ: 08.704.527/0001-09 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: USINA PANORAMA S/A, Advogado do(a) APELANTE: GILSON SOARES DE FREITAS - GO11955. APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS, Advogado do(a) APELADO: OTAVIO ALVES FORTE - GO21490-A. O processo nº 0003243-16.2012.4.01.3508 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: USINA PANORAMA S/A, Advogado do(a) APELANTE: GILSON SOARES DE FREITAS - GO11955. APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS, Advogado do(a) APELADO: OTAVIO ALVES FORTE - GO21490-A. O processo nº 0003243-16.2012.4.01.3508 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

19/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•23/09/2021, 18:05

Acórdão

•17/02/2021, 10:29

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS em 22/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de USINA PANORAMA S/A em 04/04/2022 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

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