Procedimento Comum Cível 0001916-46.2011.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2011

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Montes Claros 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ)

Partes do Processo

VASCO VASCONCELOS DA SILVA

CPF

Autor

SEBASTIAO GOMES DE MELO

CPF

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DE MOURA

CPF

Autor

PEDRO DA CONCEICAO NUNES ALVES

CPF

Autor

MILTON SANTANA DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KALIANA SILVEIRA SOARES OLIVEIRA

OAB/MG 108421·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

VASCO VASCONCELOS DA SILVA

CPF

Autor

SEBASTIAO GOMES DE MELO

CPF

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DE MOURA

CPF

Autor

PEDRO DA CONCEICAO NUNES ALVES

CPF

Autor

MILTON SANTANA DE SOUSA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO GONCALVES PEREIRA

CPF

Autor

BENEDITO PEREIRA DE CASTRO

CPF

Autor

MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE VICENTE FERREIRA

CPF

Autor

IVAN PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

GERALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE GERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Autor

EDIONES PIRES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADELIO FERREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

ESPOLIO DE GERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 09:55

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/12/2019, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/12/2011, 15:04

REMESSA ORDENADA: TRF

05/12/2011, 16:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

05/12/2011, 16:10

RECURSO RECEBIDO

28/11/2011, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/11/2011, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/11/2011, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

24/11/2011, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/11/2011, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA APELAÇÃO

14/11/2011, 19:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2011, 19:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

09/11/2011, 16:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

09/11/2011, 16:40

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 09:55

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/12/2019, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/12/2011, 15:04

REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

05/12/2011, 16:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

05/12/2011, 16:10

RECURSO RECEBIDO

28/11/2011, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/11/2011, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/11/2011, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

24/11/2011, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/11/2011, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA APELAÇÃO

14/11/2011, 19:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2011, 19:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

09/11/2011, 16:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

09/11/2011, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

07/11/2011, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2011, 11:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2011, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2011, 08:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

24/10/2011, 15:16

OFICIO EXPEDIDO

06/10/2011, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/10/2011, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/10/2011, 11:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD

26/09/2011, 20:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/09/2011, 15:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

14/09/2011, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2011, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2011, 09:10

CITACAO: ORDENADA

08/07/2011, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2011, 17:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/05/2011, 15:59

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

02/05/2011, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2011, 10:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/04/2011, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

12/04/2011, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2011, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2011, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2011, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/03/2011, 16:27

INICIAL AUTUADA

22/03/2011, 16:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/03/2011, 16:40