Execução Fiscal 0002007-97.1991.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/1991

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(86)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MANOEL SOARES CAIFA

Terceiro

MANOEL SOARES CAIFA

Reu

MEBRA METALURGICA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

ELI SOARES MOL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 18:20

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 17:19

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 14:56

Juntada de manifestação

12/07/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:48

Juntada de petição intercorrente

10/07/2023, 16:40

Juntada de Certidão

04/07/2023, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 14:03

Processo Desarquivado

04/07/2023, 14:02

Arquivado Provisoramente

09/06/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 14:07

Decorrido prazo de MEBRA METALURGICA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:53

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 18:20

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 17:19

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 14:56

Juntada de manifestação

12/07/2023, 13:04

Documentos

Sentença Tipo B

•13/12/2023, 17:19

Ato ordinatório

•04/07/2023, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:48

Juntada de petição intercorrente

10/07/2023, 16:40

Juntada de Certidão

04/07/2023, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 14:03

Processo Desarquivado

04/07/2023, 14:02

Arquivado Provisoramente

09/06/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 14:07

Decorrido prazo de MEBRA METALURGICA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de MANOEL SOARES CAIFA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de ELI SOARES MOL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de MEBRA METALURGICA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de MANOEL SOARES CAIFA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de ELI SOARES MOL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de MEBRA METALURGICA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de MANOEL SOARES CAIFA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de ELI SOARES MOL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de MEBRA METALURGICA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de MANOEL SOARES CAIFA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de ELI SOARES MOL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:06

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002007-97.1991.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MANOEL SOARES CAIFA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELI SOARES MOL MEBRA METALURGICA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MANOEL SOARES CAIFA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002007-97.1991.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MANOEL SOARES CAIFA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELI SOARES MOL MEBRA METALURGICA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MANOEL SOARES CAIFA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002007-97.1991.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MANOEL SOARES CAIFA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELI SOARES MOL MEBRA METALURGICA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MANOEL SOARES CAIFA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/03/2021, 18:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2016, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2016, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2016, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2016, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2016, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016, 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2015, 06:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2015, 16:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2015, 16:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/11/2009, 15:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/11/2009, 15:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/07/2009, 14:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

31/03/2009, 16:25

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

31/03/2009, 16:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2008, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2008, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2008, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2008, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2008, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2008, 17:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

04/09/2008, 16:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO EFETIVADO - AGUARDANDO RESPOSTA

01/09/2008, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

21/08/2008, 14:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2008, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2008, 13:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2008, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/03/2008, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2008, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2008, 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2008, 15:53

CARGA: RETIRADOS INSS

13/12/2007, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/12/2007, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2007, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2007, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2007, 16:48

CARGA: RETIRADOS INSS

31/08/2007, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/07/2007, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/05/2007, 13:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

23/05/2007, 18:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/02/2007, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2006, 12:45

CARGA: RETIRADOS INSS

14/07/2006, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/09/2005, 08:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2005, 08:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2005, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

08/07/2005, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2005, 09:34

CARGA: RETIRADOS INSS

29/03/2005, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/02/2005, 12:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2005, 12:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/1995, 13:17

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - 8976620

14/07/1995, 15:05

BAIXA ARQUIVADOS - REMESSA AO ARQUIVO GERAL GUIA 04/95

31/01/1995, 13:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO INSS

24/11/1994, 16:12

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/1994, 12:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/1993, 12:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/1993, 15:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/01/1993, 13:20

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - 11A.VARA

03/12/1992, 08:22

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/1992, 18:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - P.26.03.93

26/06/1992, 13:44

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO CONTADOR

22/06/1992, 17:05

REMETIDOS AO CONTADOR - P.08.06.92

03/06/1992, 15:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - P.26.03.93

27/03/1992, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/1992, 08:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/1992, 09:10

AGUARDANDO - CONCLUSAO

04/03/1992, 15:55

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

14/02/1992, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/1992, 11:18

AGUARDANDO - CONCLUSAO

08/01/1992, 16:27

AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL - P.18.12.91

14/11/1991, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/1991, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/1991, 10:22

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA PROCURADORIA DO INSS

22/07/1991, 15:55

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PRAZO 07.07.92

18/07/1991, 10:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO 16.07.92

17/07/1991, 13:22

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

02/07/1991, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/1991, 11:03

AGUARDANDO - CONCLUSAO

27/05/1991, 10:40

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO, PARA CUMPRIMENTO

21/05/1991, 10:23

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - INSS

16/05/1991, 17:31

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PRAZO 17/05/91

13/05/1991, 16:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/1991, 16:19

Ato ordinatório

•04/07/2023, 14:03

Despacho

•09/06/2021, 14:07

Despacho

•19/04/2016, 14:01

Ato ordinatório

•25/11/2015, 16:24

Despacho

•30/11/2009, 15:23

Despacho

•30/11/2009, 15:23

Decisão

•30/11/2009, 15:23

Despacho

•30/11/2009, 15:23

Despacho

•30/11/2009, 15:23

Despacho

•30/11/2009, 15:23

Despacho

•30/11/2009, 15:23

Despacho

•30/11/2009, 15:23

Despacho

•30/11/2009, 15:23

Todos os documentos(27)

Sentença Tipo B

•13/12/2023, 17:19

Ato ordinatório

•04/07/2023, 14:03

Ato ordinatório

•04/07/2023, 14:03

Despacho

•09/06/2021, 14:07

Despacho

•19/04/2016, 14:01

Ato ordinatório

•25/11/2015, 16:24

Despacho

•30/11/2009, 15:23

Despacho

•30/11/2009, 15:23

Decisão

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