Execução Fiscal 0007314-45.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2009

Valor da Causa

R$ 62.498,84

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DALYNARA CIARLINI MENDES DUARTE

CPF

Reu

D. C. MENDES DUARTE - ME

CNPJ

Reu

LOUIS VITOR DE MESQUITA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:28

Juntada de manifestação

29/04/2026, 11:17

Publicado Ato ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:28

Juntada de petição intercorrente

30/03/2026, 20:06

Juntada de Certidão

30/03/2026, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 14:34

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:37

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:32

Juntada de e-mail

24/03/2026, 12:24

Juntada de outras peças

16/03/2026, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2026, 16:53

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:28

Juntada de manifestação

29/04/2026, 11:17

Publicado Ato ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:28

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 14:34

Ato ordinatório

•30/03/2026, 14:34

30/03/2026, 20:06

Juntada de Certidão

30/03/2026, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 14:34

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:37

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:32

Juntada de e-mail

24/03/2026, 12:24

Juntada de outras peças

16/03/2026, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2026, 16:53

Juntada de outras peças

13/03/2026, 16:28

Juntada de outras peças

13/03/2026, 15:07

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:47

Juntada de manifestação

13/03/2026, 12:12

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:56

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 18:37

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 15:49

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:04

Juntada de certidão

11/02/2026, 12:59

Juntada de petição intercorrente

02/02/2026, 18:54

Juntada de certidão

02/02/2026, 14:17

Juntada de certidão

02/02/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 08:45

Juntada de certidão

20/01/2026, 08:24

Juntada de certidão

20/01/2026, 08:16

Juntada de certidão

09/01/2026, 10:00

Juntada de certidão

09/01/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 18:01

Juntada de manifestação

05/12/2025, 14:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:21

Juntada de certidão

03/11/2025, 16:39

Juntada de certidão

30/10/2025, 09:38

Juntada de e-mail

30/10/2025, 09:30

Juntada de certidão

29/10/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2025, 13:57

Juntada de Certidão

22/10/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 13:57

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:51

Juntada de manifestação

09/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 08:45

Juntada de Certidão

24/04/2025, 08:45

Juntada de certidão

10/12/2024, 15:02

Juntada de certidão

12/05/2023, 12:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:19

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 13:01

Juntada de Certidão

15/03/2023, 13:01

Juntada de manifestação

08/04/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 14:13

Decorrido prazo de D. C. MENDES DUARTE - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:40

Decorrido prazo de D. C. MENDES DUARTE - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:35

Decorrido prazo de D. C. MENDES DUARTE - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:31

Decorrido prazo de DALYNARA CIARLINI MENDES DUARTE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:26

Decorrido prazo de DALYNARA CIARLINI MENDES DUARTE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:22

Decorrido prazo de DALYNARA CIARLINI MENDES DUARTE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:18

Decorrido prazo de D. C. MENDES DUARTE - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:32

Decorrido prazo de DALYNARA CIARLINI MENDES DUARTE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 04:07

Juntada de petição intercorrente

03/04/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007314-45.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DALYNARA CIARLINI MENDES DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALYNARA CIARLINI MENDES DUARTE D. C. MENDES DUARTE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007314-45.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DALYNARA CIARLINI MENDES DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALYNARA CIARLINI MENDES DUARTE D. C. MENDES DUARTE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:42

Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 09:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

25/01/2021, 10:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

25/01/2021, 10:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

25/01/2021, 10:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2020, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2020, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/12/2019, 13:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2019, 15:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/02/2019, 09:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/02/2019, 15:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/10/2017, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2017, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2017, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2016, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2016, 12:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2016, 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/09/2016, 11:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

18/03/2016, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2016, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2016, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2016, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2016, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2016, 09:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2016, 07:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2016, 07:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2015, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2015, 14:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

27/11/2014, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2014, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2014, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2014, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2014, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2014, 07:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2014, 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2014, 10:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

14/04/2014, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2014, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2014, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2014, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2014, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 08:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2014, 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN

06/02/2014, 14:04

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO SOLICITADO

05/09/2013, 14:28

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

30/01/2013, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2013, 14:21

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

28/11/2012, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2012, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2012, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2012, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

15/06/2012, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2012, 08:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2012, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2011, 18:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2011, 18:26

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

12/08/2011, 18:25

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

03/08/2011, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/03/2011, 14:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2011, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2010, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2010, 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2010, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2010, 09:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2010, 09:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/06/2010, 09:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/06/2010, 10:03

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/06/2010, 10:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/03/2010, 12:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/03/2010, 12:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/12/2009, 11:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2009, 17:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/11/2009, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2009, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2009, 17:45

INICIAL AUTUADA

11/11/2009, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

04/11/2009, 14:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/11/2009, 08:31

Decisão

•05/03/2026, 15:49

Despacho

•22/10/2025, 13:57

Ato ordinatório

•24/04/2025, 08:45

Certidão

•10/12/2024, 15:02

Outras peças

•10/12/2024, 15:02

Ato ordinatório

•15/03/2023, 13:01

Ato ordinatório

•30/03/2022, 14:13