Execução Fiscal 1001336-17.2020.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 1001336-17.2020.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2021, 13:19

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/05/2021, 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:57

Decorrido prazo de M A MATTOS RIBEIRO - ME em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:25

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MATTOS RIBEIRO em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001336-17.2020.4.01.3602. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: M A MATTOS RIBEIRO - ME, MARCO ANTONIO MATTOS RIBEIRO S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

30/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2021, 14:23

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 13:11

Juntada de petição intercorrente

20/03/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:50

Juntada de certidão

15/03/2021, 13:49

Juntada de certidão

02/03/2021, 17:42

Documentos

Sentença Tipo B

•22/03/2021, 14:23

Despacho

•02/03/2021, 17:31

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 17/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de M A MATTOS RIBEIRO - ME em 19/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MATTOS RIBEIRO em 19/04/2021 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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