Apelação / Remessa Necessária 0032761-94.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 7ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - DF

Terceiro

SILVIA MARIA CARNEIRO DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - DF

Terceiro

SILVIA MARIA CARNEIRO DE MORAIS

CPF

Reu

WILMA DOS REIS SANTOS

CPF

Reu

VICENTE DE CASTRO FRANCA

CPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - DF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:11

Decorrido prazo de VICENTE DE CASTRO FRANCA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de WILMA DOS REIS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de VICENTE DE CASTRO FRANCA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de WILMA DOS REIS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de VICENTE DE CASTRO FRANCA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de WILMA DOS REIS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de WILMA DOS REIS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de VICENTE DE CASTRO FRANCA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de VICENTE DE CASTRO FRANCA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de WILMA DOS REIS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de SILVIA MARIA CARNEIRO DE MORAIS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de SILVIA MARIA CARNEIRO DE MORAIS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de SILVIA MARIA CARNEIRO DE MORAIS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de SILVIA MARIA CARNEIRO DE MORAIS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:11

Decorrido prazo de VICENTE DE CASTRO FRANCA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de WILMA DOS REIS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de VICENTE DE CASTRO FRANCA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de WILMA DOS REIS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de VICENTE DE CASTRO FRANCA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de WILMA DOS REIS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de WILMA DOS REIS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de VICENTE DE CASTRO FRANCA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de VICENTE DE CASTRO FRANCA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de WILMA DOS REIS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de SILVIA MARIA CARNEIRO DE MORAIS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de SILVIA MARIA CARNEIRO DE MORAIS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de SILVIA MARIA CARNEIRO DE MORAIS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de SILVIA MARIA CARNEIRO DE MORAIS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de SILVIA MARIA CARNEIRO DE MORAIS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 00:11

Conclusos para decisão

29/03/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:48

Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2021, 03:04

Juntada de volume

30/01/2021, 03:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/12/2020, 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/08/2019, 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/08/2019, 15:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/08/2019, 15:46

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

02/08/2019, 10:17

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

31/07/2019, 09:18

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

24/07/2019, 13:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4761337 CONTRA-RAZOES

22/07/2019, 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4761336 CONTRA-RAZOES

22/07/2019, 16:28

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

25/06/2019, 09:20

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 25.06.2019

17/06/2019, 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4740267 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

14/06/2019, 17:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4740268 RECURSO ESPECIAL (INSS)

14/06/2019, 17:25

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

30/05/2019, 10:09

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

12/04/2019, 08:04

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

12/03/2019, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/03/2019. Nº de folhas do processo: 147. Destino: C-11

08/03/2019, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (JULGAMENTO À DISTÂNCIA)

22/02/2019, 12:52

PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

21/02/2019, 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

12/11/2018, 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (JULGAMENTO À DISTÂNCIA - INTEIRO TEOR)

09/11/2018, 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (JULGAMENTO À DISTÂNCIA - INTEIRO TEOR)

09/11/2018, 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM INTEIRO TEOR

25/10/2018, 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS

25/10/2018, 16:45

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/10/2018, 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS

10/10/2018, 16:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/10/2018

08/10/2018, 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO PAUTA 24/10/2018

08/10/2018, 12:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA-PARA INCLUSÃO EM PAUTA.SESSÃO 24.10

05/10/2018, 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS

27/09/2018, 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS

30/08/2018, 17:45

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA

30/08/2018, 17:43

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

21/08/2018, 11:57

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/08/2018, 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534744 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

14/08/2018, 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

26/07/2018, 12:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/07/2018, 16:37

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

06/07/2018, 07:32

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

06/06/2018, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2018. Nº de folhas do processo: 131. Destino: C-03

04/06/2018, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

24/05/2018, 16:03

PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

24/05/2018, 13:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/05/2018, 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

22/05/2018, 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

22/05/2018, 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

22/05/2018, 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

18/05/2018, 10:40

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à Apelação e à Remessa Oficial

16/05/2018, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS

15/05/2018, 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS(JULGAMENTO À DISTÂNCIA PAUTA DE 16.05.2018)

03/05/2018, 16:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2018

30/04/2018, 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 16.05.2018)

30/04/2018, 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO EM PAUTA

27/04/2018, 08:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS

27/03/2018, 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS (1ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL DE MG)

20/03/2018, 19:08

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

20/03/2018, 18:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (RIGIME DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

20/03/2018, 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

20/03/2018, 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

18/01/2012, 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (RELATOR CONVOCADO)

09/01/2012, 14:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

29/11/2011, 16:31

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARANDU LAURO BORBA RODRIGUES - CÓPIA

29/11/2011, 16:12

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

23/11/2011, 13:47

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

21/11/2011, 09:42

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

10/11/2011, 13:45

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

11/10/2011, 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2728320 PETIÇÃO

11/10/2011, 13:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2708868 PETIÇÃO

06/10/2011, 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ JUNTADA DE PETICAO

03/10/2011, 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

30/09/2011, 19:17

PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. FRANCISCO DE ASSIS BETTI / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

19/09/2011, 11:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/08/2011, 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

08/08/2011, 10:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

05/08/2011, 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ EXTRACAO DE CERTIDAO

05/08/2011, 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

05/08/2011, 14:40

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

08/07/2010, 23:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO

20/08/2009, 09:17

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

02/11/2008, 05:43

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

30/08/2008, 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

14/01/2008, 14:47

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM PARECER

10/01/2008, 20:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

07/01/2008, 17:27

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

14/12/2007, 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

14/12/2007, 18:23