Execução Fiscal 0001365-46.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO

OAB/MG 80051·CPF·Representa: Réu

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA

OAB/DF 25406·CPF·Representa: Réu

RENATA ANDREA JONER PARRY

OAB/DF 26963·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

M & PB PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE BAETA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE EDUARDO LOUREIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/09/2024, 15:38

Juntada de Certidão

17/09/2024, 15:02

Processo Desarquivado

16/09/2024, 17:54

Juntada de Certidão

28/02/2024, 11:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

28/02/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:15

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:29

Decorrido prazo de M & PB PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA - EPP em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO LOUREIRO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO LOUREIRO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO LOUREIRO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BAETA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BAETA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:22

Todas as movimentações(230)

Arquivado Provisoramente

25/09/2024, 15:38

Juntada de Certidão

17/09/2024, 15:02

Processo Desarquivado

16/09/2024, 17:54

Juntada de Certidão

28/02/2024, 11:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

28/02/2024, 11:08

Documentos

Despacho

•29/06/2021, 18:29

Ato ordinatório

•07/04/2017, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:15

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:29

Decorrido prazo de M & PB PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA - EPP em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO LOUREIRO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO LOUREIRO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO LOUREIRO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BAETA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BAETA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:22

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BAETA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:18

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO LOUREIRO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BAETA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:30

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001365-46.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: M & PB PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDUARDO LOUREIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001365-46.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: M & PB PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE BAETA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 18:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2017, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2017, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2017, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2017, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2017, 19:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2017, 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿAO

02/12/2016, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2016, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2016, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/05/2015, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2015, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2015, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2014, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2014, 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2014, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 25/11/2014

25/11/2014, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/11/2014, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2014, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indefere pedido correçao de valores

26/09/2014, 09:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2014, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2014, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/09/2014, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/08/2014, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/08/2014, 07:43

OFICIO EXPEDIDO

25/08/2014, 07:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/08/2014, 07:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/08/2014, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2014, 15:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2014, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2014, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/06/2014, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/06/2014, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2014, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2014, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2014, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2014, 15:12

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

16/06/2014, 15:06

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

24/04/2014, 16:22

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

15/04/2014, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2014, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/01/2014, 11:47

OFICIO EXPEDIDO

23/01/2014, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2014, 11:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/12/2013, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2013, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2013, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2013, 15:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2013, 17:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2013, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2013, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2013, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2012, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

31/05/2012, 10:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2012, 13:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2011, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2011, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2011, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2011, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

10/03/2011, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

11/02/2011, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2011, 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2011, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2011, 17:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/01/2011, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/09/2010, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/09/2010, 16:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/09/2010, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

02/02/2010, 13:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

02/02/2010, 13:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/12/2009, 16:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/10/2009, 15:10

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/10/2009, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

28/05/2009, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/05/2009, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/05/2009, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/10/2008, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/10/2008, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/10/2008, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2008, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2008, 09:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2008, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2008, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2008, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/06/2008, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2008, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2008, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2008, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2008, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/03/2008, 15:48

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

23/11/2007, 16:47

OFICIO EXPEDIDO - JUIZ Nº 433-J/2007 AO BANCO ITAU SP.

16/10/2007, 15:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/10/2007, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/09/2007, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2007, 18:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2007, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2007, 13:34

CARGA: RETIRADOS INSS

18/01/2007, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/12/2006, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2006, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2006, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2006, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2006, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

21/08/2006, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE 02 AGO 06

02/08/2006, 10:30

CARGA: RETIRADOS INSS

14/07/2006, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/04/2006, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2006, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2006, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

21/03/2006, 08:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2006, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/02/2006, 17:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2006, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2006, 10:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2006, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2006, 18:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/01/2006, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/12/2005, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DOS EXECUTADOS.

06/12/2005, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/12/2005, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) GAB

02/12/2005, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2005, 16:49

CARGA: RETIRADOS INSS

25/11/2005, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/11/2005, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2005, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2005, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2005, 17:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/11/2005, 11:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/2005, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO FORMULADO PELOS EXECUTADOS. DEFERIDO O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS DOS EXECUTADOS FORMULADO PELO EXEQUENTE.

21/11/2005, 14:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/11/2005, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

04/10/2005, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2005, 15:52

CARGA: RETIRADOS INSS

08/09/2005, 13:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/08/2002, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2002, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2002, 18:32

CARGA: RETIRADOS INSS

26/07/2002, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/07/2002, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2002, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2002, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2002, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2002, 14:58

CARGA: RETIRADOS INSS

12/06/2002, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/06/2002, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2002, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2002, 10:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO 90 DIAS

21/08/2001, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2001, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2001, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2001, 14:17

CARGA: RETIRADOS INSS

04/07/2001, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/05/2001, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2001, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2001, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) COM JUNTADA

29/03/2001, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2001, 19:00

CARGA: RETIRADOS INSS

23/02/2001, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/02/2001, 18:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2001, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2000, 16:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/09/2000, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/2000, 14:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40

20/07/2000, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2000, 14:50

CARGA: RETIRADOS INSS

28/06/2000, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/06/2000, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2000, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2000, 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2000, 15:55

CARGA: RETIRADOS INSS

23/05/2000, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/05/2000, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

27/04/2000, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2000, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2000, 13:36

CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

01/02/2000, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/01/2000, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2000, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2000, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/10/1999, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/09/1999, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/09/1999, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/09/1999, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/1999, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/1999, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/1999, 12:39

CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

28/06/1999, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/06/1999, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/1999, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO S/JUNTADA

05/04/1999, 17:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

22/02/1999, 16:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/02/1999, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/1999, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/1999, 12:27

INICIAL AUTUADA

05/02/1999, 14:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/1999, 14:09

Decisão

•11/10/2016, 16:55

Certidão

•12/05/2015, 15:00

Ato ordinatório

•02/12/2014, 10:48

Certidão

•25/11/2014, 14:10

Decisão

•26/09/2014, 09:15

Certidão

•18/09/2014, 00:24

Certidão

•05/09/2014, 00:53

Documentos Diversos

•01/08/2014, 15:08

Certidão

•31/07/2014, 14:34

Despacho

•25/06/2014, 11:47

Decisão

•13/12/2013, 19:01

Despacho

•18/03/2013, 16:15

Despacho

•31/05/2011, 17:52

Todos os documentos(36)

Despacho

•29/06/2021, 18:29

Ato ordinatório

•07/04/2017, 14:25

Decisão

•11/10/2016, 16:55

Certidão

•12/05/2015, 15:00

Ato ordinatório

•02/12/2014, 10:48

Certidão

•25/11/2014, 14:10

Decisão

•26/09/2014, 09:15

Certidão

•18/09/2014, 00:24

Certidão

•05/09/2014, 00:53

Documentos Diversos

•01/08/2014, 15:08

Certidão

•31/07/2014, 14:34

Despacho

•25/06/2014, 11:47

Decisão

•13/12/2013, 19:01

Despacho

•18/03/2013, 16:15

Despacho

•31/05/2011, 17:52

Ato ordinatório

•08/02/2011, 14:56

Despacho

•02/02/2010, 13:14

Despacho

•02/02/2010, 13:14

Decisão

•02/02/2010, 13:14

Despacho

•02/02/2010, 13:14

Despacho

•02/02/2010, 13:14

Despacho

•02/02/2010, 13:14

Decisão

•02/02/2010, 13:14

Sentença Tipo A

•02/02/2010, 13:14

Despacho

•02/02/2010, 13:14

Decisão

•02/02/2010, 13:14

Despacho

•02/02/2010, 13:14

Despacho

•02/02/2010, 13:14

Despacho

•02/02/2010, 13:14

Despacho

•02/02/2010, 13:14

Despacho

•02/02/2010, 13:14

Despacho

•02/02/2010, 13:14

Despacho

•02/02/2010, 13:14

Despacho

•02/02/2010, 13:14

Despacho

•02/02/2010, 13:14

Despacho

•02/02/2010, 13:14